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539466 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância

 

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539464 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Conforme previsão constitucional, a competência da Justiça do Trabalho abrange
 

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A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto de ampliação da competência material da Justiça do Trabalho as ações

 

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539462 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O direito processual comum
 

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É regra prevista no processo do trabalho sobre os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação:

 

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539460 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

 

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539458 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que

 

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539457 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:

 

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539456 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

 

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539454 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:

 

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