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Foram encontradas 100 questões.

1127652 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Em relação às normas de proteção ao menor, é correto afirmar que, pela CLT, é permitido o trabalho:
 

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1127650 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Assinale a alternativa incorreta:
 

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1127649 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Assinale a alternativa correta:

I - A distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho reside no fato de que, ocorrendo a paralisação temporária da execução do contrato, na suspensão o empregador deve pagar salário ao empregado, inobstante a inocorrência de prestação de serviço, enquanto que, na interrupção, ficam empregador e empregado desobrigados, transitoriamente, do cumprimento das obrigações pertinentes ao contrato.

II - Dentre os efeitos da suspensão do contrato de trabalho encontram-se os seguintes: manutenção do vínculo contratual, retorno ao serviço, prazo para o retorno e perda das vantagens atribuídas à categoria do empregado em convenção coletiva durante o período de suspensão.

III - O afastamento, por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, caracteriza-se como interrupção.

IV - São causas interruptivas do contrato de trabalho: o falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa declarada na CTPS do empregado que viva sob sua dependência econômica.

 

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1127648 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo) é correto afirmar que a CLT assegura:
 

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1127647 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Analise a proposição a seguir e assinale a alternativa correta:
O abono de férias deverá ser requerido:
 

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1127646 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Considere as assertivas a seguir sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT):

I - Foi criada pelo Tratado de Paz, em 1919, como parte da Sociedade das Nações.

II - A estrutura básica compreende três órgãos: Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição Internacional do Trabalho.

III - Incumbe à Conferência Internacional do Trabalho elaborar e aprovar as normas que constituem a regulamentação internacional do trabalho e das questões que lhe são conexas, dentre outras atribuições.

IV - Possui personalidade jurídica própria, sendo vinculada à Organização das Nações Unidas.

V - A organização em questão possui personalidade jurídica para contratar, comparecer em juízo, mas não possui personalidade para adquirir bens imóveis e deles dispor.

Marque a alternativa correta:
 

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1127645 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Assinale, dentre as alternativas a seguir, a hipótese que não retrata elemento caracterizador do vínculo de emprego:
 

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1127644 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Assinale a alternativa correta, com base na proposição a seguir:
Em relação aos jornalistas profissionais, a duração normal do trabalho:

 

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1127642 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Considere as assertivas a seguir sobre os dependentes do segurado habilitado perante a Previdência Social:

I.As classes de dependentes são as seguintes: 1 - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; 2 - os ascendentes em qualquer grau; 3 - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; 4 - o colateral até o segundo grau.

II. A existência de dependentes de uma das classes citadas na afirmativa anterior não exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

III. A dependência econômica de quaisquer dependente, requer sempre comprovação.

IV. companheiro ou companheira, na forma da legislação previdenciária, é a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal.

V. o enteado e o menor tutelado não podem ser, em hipótese alguma, equiparados a filho para efeito de dependência perante a Previdência Social.

Marque a alternativa correta:
 

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1127641 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: TRT-9
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Considere as assertivas a seguir sobre períodos de carência dos benefícios previdenciários:

I . O benefício de auxílio-doença não exige período de carência em hipótese alguma.

II . O benefício de salário-maternidade, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não exige período de carência.

III . Os benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de serviço exigem 150 (cento e cinqüenta) contribuições mensais.

IV . o benefício de pensão por morte exige 12 (doze) contribuições mensais.

V . o benefício de auxílio-reclusão exige 36 (trinta e seis) contribuições mensais.

Assinale a alternativa correta, dentre as alternativas que seguem:
 

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