A Lei nº 11.419/2006 dispõe sobre a informatização do processo judicial. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que

Reputa-se litigante de má fé aquele que

I. opuser resistência injustificada ao andamento do processo.

II. usar do processo para conseguir objetivo legal, procedendo ou não de modo temerário.

III. deduzir pretensão contra texto expresso de lei.

IV. deduzir defesa contra fato controverso.

Está correto somente o que se afirma em

É INCORRETO afirmar que

Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar que

A respeito da citação, é correto afirmar que

Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que

É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar que

A respeito da prescrição, analise.

I. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

II. Não corre a prescrição pendendo condição resolutiva.

III. Não corre a prescrição não estando vencido o prazo.

IV. Não corre a prescrição em favor dos incapazes.

Está correto somente o que se afirma em

O contrato de comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar que