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SILVA e RAMOS (2014), no artigo Serviço Social, saúde e a interdisciplinaridade: algumas questões para debate, trazem para discussão o conceito e contextualização histórica da construção da interdisciplinaridade no contexto da saúde. Referem que a interdisciplinaridade como metodologia de trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS institui desafios e possibilidades para contribuição do Serviço Social no contexto das equipes multiprofissionais. Sobre a interdisciplinaridade é correto afirmar que:
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A proteção social de assistência social, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, tem por garantias:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
“As entidades e organizações são consideradas de assistência social quando seus atos constitutivos definirem expressamente sua natureza, objetivos, missão e publico alvo, de acordo com as disposições da Lei nº 8.742/93”. Esta definição de entidades e organizações está de acordo com:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, são:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Assistente SocialExercício Profissional
- Políticas Sociais
- Proteção SocialSaúde
Um usuário de um Hospital Público, residente no município de Belém-PA, procurou atendimento no Serviço Social para requerer Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele preenchia todos os critérios exigidos para concessão do BPC, porém declarou ainda não ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Social do Governo Federal (CadÚNICO). Assinale a resposta correta do (a) Assistente Social para o usuário do SUS.
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado:
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São as três dimensões que contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, de acordo com a portaria/GM nº 399:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Leia o Texto para responder à questão 39
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de 01 (um) salário mínimo mensal pago às pessoas idosas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, conforme o estabelecido no Art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso, e às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Está previsto no Art. 2º , inciso IV, da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993)
(www.mds.gov.br. Acesso em 07.01.2017)
Uma usuária de 65 anos, não segurada pelo INSS, não possui qualquer outro benefício, foi diagnosticada com nefropatia grave, cuja renda per capta comprovada é de R$300,00. Ela procurou a(o) Assistente Social do ambulatório especializado para orientação. Assinale a alternativa correspondente a orientação fornecida pelo (a) Assistente Social:Provas
A Política Pública que trata da saúde do trabalhador atua também em rede. A rede foi denominada de Rede Nacional de Atenção Integral á Saúde do Trabalhador (RENAST), ela compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). A RENAST e seus órgãos auxiliares como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST’s) fazem parte da Política Pública e são referenciados pelas Leis:
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Os autores Renato Athias e Marina Machado descreveram que “Neste trabalho estamos trabalhando com a noção de Distrito Sanitário que é reconhecido como “unidade operacional e administrativa mínima do sistema de saúde, definida com critérios geográficos, populacionais, epidemiológicos, administrativos e políticos, onde se localizam recursos de saúde públicos e privados, organizados com a participação da sociedade organizada para desenvolver ações de saúde capazes de resolver a maior quantidade possível de problemas de saúde” (Capote, 1988:18). Portanto, a noção de Distrito Sanitário indígena está centrada na organização da prestação de serviços de saúde pertinentes a cada realidade étnica, de forma que as ações decorrentes sejam eficazes para determinada população indígena, sendo fundamental a participação das diversas instâncias organizativas indígenas na formulação das políticas do setor” (Athias, R. & Machado, M. A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar. Cadernos de Saúde Pública. RJ, mar-abr de 2001). A noção por eles discutida de Distrito Sanitário tem seu nascimento nas bases teóricopolíticas do(a):
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