Considere o seguinte trecho adaptado:

A Educação, nas suas diversas dimensões, seja política, cultural, social ou pedagógica, articula, acompanha, intervém, executa e avalia o desempenho do aluno/cidadão. As dimensões pedagógicas são capazes de criar e desenvolver sua identidade, de acordo com o seu espaço cultural, pois possuem um conjunto de normas, valores, crenças, sentimentos e ideais. Sobretudo, na maneira de conhecer as pessoas e conhecer o mundo, suas expressões criativas, tudo isto, é um espaço aberto para o desenvolvimento de uma Proposta Pedagógica adequada à escola.

Adaptado de: Monteiro (org.), A educação em suas dimensões pedagógica, política, social e cultural. Atena, 2020, edição eletrônica.

O trecho adaptado é coerente com o disposto na:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o conceito de Educação se apresenta como um direito:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), constituem-se como princípios da Educação Nacional o(a):

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), é INCORRETO afirmar que a finalidade da educação superior é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem:

A educação nacional está organizada por sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, podendo ocorrer regime de colaboração entre eles. No que se refere à União, é INCORRETO afirmar que deve:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao tratar sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

No que se refere aos Princípios e Fins da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), Art. 3º, “O ensino será ministrado com base em princípios”, dentre os quais o(a):

I. respeito à liberdade e apreço à tolerância.

II. consideração com a diversidade étnico-racial.

III. valorização dos aspectos linguísticos, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva e física.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, determina que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Nesse contexto, os povos indígenas têm assegurado o direito:

No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: