Foram encontradas 80 questões.
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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em caráter temporário) a fim de atender à demanda, por disciplinas, quando o número de professores do quadro permanente não é bastante para ministrar todas as aulas demandadas pelo número de turmas em cada unidade.
Nesse sentido, pode-se afirmar:
Esses docentes têm vínculo de direito público com o Estado.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJU
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Um órgão de determinada instituição pública concedeu um adiantamento a um servidor para efetivação de pequenas despesas, que podem ser efetuadas sem o desenvolvimento de processos licitatórios. O servidor realizou os gastos, mas esqueceu de guardar os comprovantes para a posterior prestação de contas. Muniu-se, então, de comprovantes de outros gastos realizados por um colega, em data anterior ao período do adiantamento.
A partir da análise da situação descrita, é correto afirmar:
O diretor do Órgão deve exigir imediata devolução da quantia gasta e, caso o servidor não disponha do recurso, deve abrir processo contra ele.
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Com base no esquema apresentado ao lado, é correto afirmar que os agentes políticos exercem suas funções nos Poderes Executivo e Legislativo, representando o povo, por meio de mandatos eletivos.

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A concepção institucional permite compreender a Administração Pública como um conjunto uniforme de sujeitos, que não perde sua identidade em virtude da alteração da identidade de seus componentes e que opera de acordo com regras e costumes que nem sempre são aqueles formalmente contemplados no texto da lei. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 579).
Com base nas informações do texto, pode-se afirmar:
As regras e os costumes estabelecidos consolidam a estrutura institucional da Administração Pública, diminuindo a influência da vontade pessoal dos governantes sobre o modo de sua operação.
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Um dos mais importantes órgãos superiores de deliberação da Universidade Federal da Bahia é o Conselho Universitário (CONSUNI). Dele participam os diretores das Unidades, além de representantes dos corpos docente, técnico-administrativo e discente, e representantes da comunidade, conforme consta no Estatuto da UFBA, 2010, p. 25.
Assim sendo, pode-se afirmar que a representação do corpo técnico-administrativo será composta por dois funcionários, de livre escolha da Reitoria, com mandato de dois anos e com direito a recondução.
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