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Considerando os processos de compras governamentais e de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Tomada de preço, concurso e leilão são modalidades licitatórias.
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Considerando os processos de compras governamentais e de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Convite é modalidade de licitação adequada para contratação de grande valor, com participação limitada aos interessados cadastrados.
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Considerando os processos de compras governamentais e de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Preparação, convocação, habilitação, competição e contratação são itens que compõem o processo de compras governamentais no país.
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A Lei nº 8.666/1993, ou Lei de Licitações, traz em seu bojo uma série de definições importantes para a interpretação de suas normas. Em relação às definições trazidas pela referida lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
Projeto Executivo é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.
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A Lei nº 12.527/2011 dispõe a respeito dos procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a finalidade de garantir o acesso a informações constitucionalmente previsto. Em relação às determinações da referida lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
Para os efeitos dessa Lei, considera-se integridade a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
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O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e a Lei nº 8.429/1992 dispõem acerca da conduta que o servidor público deve exercer em sua função, bem como preveem as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de desvio da conduta desejada. Em relação às condutas, às sansões e aos deveres aplicados ao servidor público, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.
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O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e a Lei nº 8.429/1992 dispõem acerca da conduta que o servidor público deve exercer em sua função, bem como preveem as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de desvio da conduta desejada. Em relação às condutas, às sansões e aos deveres aplicados ao servidor público, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Dentre os deveres fundamentais do servidor público, está manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição.
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A Lei nº 8.112/1990 dispõe a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Em relação a esse tipo de regime jurídico, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade e adaptação.
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A Lei nº 8.112/1990 dispõe a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Em relação a esse tipo de regime jurídico, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
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A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, obedecerá a algumas determinações constitucionais. Com base nas informações mencionadas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço não será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
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