Em relação ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e ao NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), que são instrumentos que influenciam o valor final da contribuição de cada empresa ao INSS, para fins de Segurança do Trabalho, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O NTEP cruza as informações de código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) para apontar a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador, de forma a auxiliar nas análises para conclusão sobre a natureza da incapacidade ao trabalho apresentada pelo trabalhador, se de natureza previdenciária ou acidentária.

Em relação ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e ao NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), que são instrumentos que influenciam o valor final da contribuição de cada empresa ao INSS, para fins de Segurança do Trabalho, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O FAP varia semestralmente e é calculado sempre sobre os três últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.

Em relação ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e ao NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), que são instrumentos que influenciam o valor final da contribuição de cada empresa ao INSS, para fins de Segurança do Trabalho, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI), segundo a NR 6, é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Dessa forma, em relação aos Equipamentos de Proteção Individual – NR 6 e seus anexos, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Procedência - CP -, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI), segundo a NR 6, é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Dessa forma, em relação aos Equipamentos de Proteção Individual – NR 6 e seus anexos, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A orientação e o treinamento sobre o uso adequado, guarda e conservação, bem como a responsabilidade de higienização e manutenção periódica dos Equipamentos de Proteção Individual, são responsabilidades do empregador.

Considerando a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas e seus anexos, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Para os profissionais que exercem atividades em condições de periculosidade, é assegurada a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Considerando a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas e seus anexos, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas perigosas em decorrência de laudo de inspeção realizado no local de trabalho.

Considerando a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas e seus anexos, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

É considerada perigosa a atividade ou operação de telemonitoramento/telecontrole, ou seja, a execução de controle e/ou monitoramento de locais, através de sistemas eletrônicos de segurança.

Considerando a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas e seus anexos, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

É considerada perigosa a atividade ou operação de segurança ambiental e florestal, ou seja, segurança patrimonial e/ou pessoal em áreas de conservação de fauna, flora natural e de reflorestamento.

Em relação à NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Por se tratar de um programa de fundamental importância, a elaboração do PPRA deverá ser feita, exclusivamente, por um técnico de segurança ou engenheiro do trabalho, fato este, normalmente, negligenciado pelas empresas.