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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal obedecendo ainda a alguns princípios. Com referência aos princípios do SUS, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O princípio da universalidade refere-se ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
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Considerando as desigualdades e injustiças inerentes ao sistema capitalista, as Políticas Públicas de proteção social surgiram como forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, assim como em decorrência das reinvidicações por melhores condições de trabalho, feitas pelo movimento operário. Vários acontecimentos ocorreram ao longo do caminho da constituição do SUS. Dessa forma, em relação à construção do SUS como Política Pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Quando foram criados, os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) tinham como principais diretrizes a universalização, a equidade no acesso aos serviços de saúde, a centralização das ações de saúde e implementação de distritos sanitários.
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Considerando as desigualdades e injustiças inerentes ao sistema capitalista, as Políticas Públicas de proteção social surgiram como forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, assim como em decorrência das reinvidicações por melhores condições de trabalho, feitas pelo movimento operário. Vários acontecimentos ocorreram ao longo do caminho da constituição do SUS. Dessa forma, em relação à construção do SUS como Política Pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, com intensa participação social, deu-se logo após o fim da ditadura militar iniciada em 1964 e consagrou uma concepção ampliada de saúde.
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Considerando as desigualdades e injustiças inerentes ao sistema capitalista, as Políticas Públicas de proteção social surgiram como forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, assim como em decorrência das reinvidicações por melhores condições de trabalho, feitas pelo movimento operário. Vários acontecimentos ocorreram ao longo do caminho da constituição do SUS. Dessa forma, em relação à construção do SUS como Política Pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Na Era Vargas, os IAPs foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), acentuando-se o componente de assistência médica.
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Considerando as desigualdades e injustiças inerentes ao sistema capitalista, as Políticas Públicas de proteção social surgiram como forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, assim como em decorrência das reinvidicações por melhores condições de trabalho, feitas pelo movimento operário. Vários acontecimentos ocorreram ao longo do caminho da constituição do SUS. Dessa forma, em relação à construção do SUS como Política Pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que foram criados no Estado Novo de Getúlio Vargas, podem ser vistos como resposta, por parte do Estado, às lutas e reivindicações dos trabalhadores no contexto de consolidação dos processos de industrialização e urbanização brasileiros.
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Considerando as desigualdades e injustiças inerentes ao sistema capitalista, as Políticas Públicas de proteção social surgiram como forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, assim como em decorrência das reinvidicações por melhores condições de trabalho, feitas pelo movimento operário. Vários acontecimentos ocorreram ao longo do caminho da constituição do SUS. Dessa forma, em relação à construção do SUS como Política Pública, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) foram criadas pela Lei Kandir com o objetivo de garantir pensão, em caso de algum acidente ou afastamento do trabalho por doença, e uma futura aposentadoria.
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Políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão. Em 1998, o Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 3.916, a Política Nacional de Medicamentos (PNM). Sobre esse tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores é responsabilidade das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) no âmbito do SUS.
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Políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão. Em 1998, o Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 3.916, a Política Nacional de Medicamentos (PNM). Sobre esse tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos é uma das prioridades da PNM. Na implementação dessa prioridade, deverão ser considerados, em especial, os seguintes aspectos: desenvolvimento e elaboração de procedimentos operacionais sistematizados; treinamento de pessoal do sistema de vigilância sanitária e consolidação do sistema de informação em vigilância sanitária.
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Políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão. Em 1998, o Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 3.916, a Política Nacional de Medicamentos (PNM). Sobre esse tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A reorientação da assistência farmacêutica é uma das diretrizes que balizam as ações da PNM e deverá estar fundamentada: na descentralização da gestão; na promoção do uso racional dos medicamentos; na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público; e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.
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Políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão. Em 1998, o Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 3.916, a Política Nacional de Medicamentos (PNM). Sobre esse tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A PNM contempla diretrizes e define prioridades relacionadas à legislação – incluindo a regulamentação – inspeção, controle e garantia da qualidade, seleção, aquisição e distribuição, uso racional de medicamentos, desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento científico e tecnológico de medicamentos e outros insumos básicos na atenção à saúde, tais como imunobiológicos e hemoderivados.
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