Prova Completa: Contador (UFC

Conjunto de direitos e bens intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, distribuídos pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios presente ou futuro, diferente da prestação de serviços públicos ou da exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

B

Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, não onerados, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

C

Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, onerados, adquiridos, formados, não produzidos, mas recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

D

Conjunto de direitos e bens tangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

E

Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

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891516 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Contador
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Legislação ComplementarDecreto 93.872/1986: Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional

O decreto 93.872/86 que dispõe sobre a unificação da conta de caixa do Tesouro Nacional, estabelece:

A

As unidades sediadas fora do País poderão manter contas correntes bancárias no exterior.

B

O quadro de detalhamento da despesa de cada unidade não poderá, sob hipótese alguma, ser alterado durante o exercício.

C

As despesas relativas a contratos, convênios ou ajustes de vigência plurianual deverão ser empenhadas no primeiro exercício financeiro destes.

D

A unidade orçamentária não poderá partilhar seu limite financeiro entre unidades administrativas gestoras, ainda que seja conveniente e necessário.

E

O ordenador de despesa, ainda que não seja conivente, é responsável por prejuízos causados por agente subordinado que exorbitar das ordens recebidas.

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891513 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Elementos OrçamentáriosIngressos e DispêndiosDívida Pública: Flutuante e Consolidada

Compreende o “Restos a pagar”, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar; os depósitos e os débitos de tesouraria.

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891492 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC

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LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 6.170/2007: Transferência de Recursos da União

Em se tratando de convenente que integre o Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, a IN STN 01/97 estabelece que a transferência de recursos entre órgãos da administração indireta para a administração direta se processará mediante:

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891484 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações

Assinale a alternativa que apresenta a instância de controle que obteve menos destaque no que diz respeito às decisões sobre recursos públicos estatais no Brasil e cuja atuação está limitada por pouca matéria constitucionalmente legislada.

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891482 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC

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LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 6.170/2007: Transferência de Recursos da União

Assinale a alternativa que apresenta uma das aplicabilidades das exigências da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507/11.

A

Convênios cuja execução não envolva a transferência de recursos entre os partícipes.

B

Contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais – OS, na forma estabelecida pela Lei 9.637/98.

C

Transferências celebradas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela MP nº. 2178-36/2001.

D

Convênios destinados à execução descentralizada de programas federais de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, médica e educacional, ressalvados os convênios em que for prevista a antecipação de recursos.

E

Convênios, contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da seguridade Social da União

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891475 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Licitações

Sobre o processo licitatório, assinale a alternativa correta consoante a Lei 8.666/93:

A

Dos atos da Administração decorrentes desta Lei, cabe recurso, no prazo de sete dias úteis a contar da publicação do edital.

B

A administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços não poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital ou patrimônio líquido mínimo.

C

Ao processo administrativo correspondente ao procedimento de licitação deverá ser juntado o comprovante das publicações do edital resumido na forma do artigo 21 ou da entrega do convite.

D

A concorrência é a modalidade de licitação é cabível apenas na compra ou alienação de bens imóveis, exceto nas licitações internacionais, admitindo-se neste caso, observados os limites legais, a tomada de preços.

E

Subordinam-se a esta Lei os órgãos da administração direta, as fundações privadas, autarquias as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as cooperativas.

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891474 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC

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Licitações

Assinale a alternativa que corresponde a esta definição: “Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos no edital para execução de seu objeto”.

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891473 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFC
Orgão: UFC

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LicitaçõesLei 10.520/2002: Pregão

Segundo a Lei 10.520/2002, a atribuição do pregoeiro e respectiva equipe de apoio, dentre outras é:

A

Definição do objeto da licitação; análise de sua aceitabilidade e classificação; habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

B

Recebimento das propostas e lances; fixação de prazos para recebimento ; habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

C

Recebimento das propostas e lances; análise de sua aceitabilidade e classificação; habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

D

Justificação da necessidade de contratação; definição das cláusulas contratuais; habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

E

Definição de critérios técnicos para aceitação de propostas; análise de sua aceitabilidade e classificação; habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.