A Política Nacional de Recursos Hídricos determina que todos os usos que alterarem a qualidade, a quantidade e o regime existente nos corpos d’água superficiais ou subterrâneos estão sujeitos à outorga. Dispõe, ainda, que cabe ao Poder Executivo Federal, dos Estados ou do Distrito Federal a emissão da outorga, por meio de entidades competentes para tal fim. Com a publicação da Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA), como a entidade responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre as atribuições da ANA estabelecidas nessa lei está a de outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água.

Marque a alternativa que caracteriza os corpos d’água para os quais é função da ANA autorizar o direito de uso dos recursos hídricos.

A Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, prevê a cobrança pelo uso da água (usuário-pagador) e pelo lançamento de efluentes (poluidor-pagador). O princípio que embasa tais conceitos pode ser entendido como:

Qual o tipo de aquífero no qual a superfície piezométrica coincide com o limite superior da camada saturada?

Considerando uma partícula de água em movimento com uma velocidade V, em um aquífero confinado, de acordo com a figura a seguir, a cota piezométrica é definida por:

OBS: g é a aceleração da gravidade.

Considere dois pontos situados em um aquífero. O comprimento de uma linha reta entre esses dois pontos é L. Uma partícula de água escoando entre esses dois pontos iria percorrer uma distância

Por um canal onde ocorre escoamento uniforme, a profundidade é menor que a profundidade crítica, assim este escoamento é classificado como:

Por um canal retangular com profundidade de 2 m e largura igual a 5 m, escoam 10 m³/s de água. A energia específica neste canal é:

(OBS: Considere que o valor da aceleração da gravidade é de 9,81 m/s²)

Em um rio, ocorre escoamento uniforme e subcrítico.

À medida que este rio se aproxima de uma cachoeira, a seção transversal do rio:

Para o dimensionamento hidráulico de redes de distribuição de água, a norma vigente no Brasil, a NBR 12.218, versão de 2017, estabelece limites para:

Em um escoamento em um tubo, a linha piezométrica está sempre: