A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE (Art. 5º, Lei Nº 10.861/04), que aferirá o desempenho dos estudantes em relação:

Segundo a Lei Nº 10.861/04, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, Art. 3º, no que se refere à avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo:

A SESu também é responsável pelos programas e ações abaixo, EXCETUANDO-SE:

A Secretaria de Educação Superior (SESu) é a unidade do Ministério da Educação responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior. Compete ainda à SESu:

Segundo Viana e Silva (2017), “[...] A educação superior no Brasil conta ainda hoje com um número significativo de profissionais que não cursaram licenciatura e nos cursos de pós-graduação cursaram, às vezes, apenas uma disciplina de Didática do Ensino Superior ou outra equivalente como Metodologia ou Docência do Ensino Superior” (p. 72). Por outro lado, é importante ressaltar, que o processo de formação não está restrito à titulação de mestre ou doutor.

Nesse sentido, percebe-se que a formação do professor universitário:

Autores como Dermeval Saviani (1983), José Carlos Libâneo (1985), Breno Sander (1984), ao analisarem a literatura sobre a educação brasileira, nos apresentam sistemas de classificação que são importantes para estabelecer o contraste entre as diferentes tendências e perspectivas pedagógicas. No entanto, segundo Gil (2000), se quisermos analisar a prática concreta dos professores, um dos critérios que tem sido bastante utilizado é o que leva a classificar os professores ao longo de um contínuo, segundo a ênfase maior que conferem ao ensino ou à aprendizagem. Segundo essa classificação, os professores:

Para os fins de aplicação e realização de ações previstas no Documento Orientador do Programa INCLUIR (SECADI/SESu–2013), considera-se, respectivamente, (1) ACESSIBILIDADE e (2) DESENHO UNIVERSAL:

Segundo o Documento Orientador do Programa INCLUIR (SECADI/SESu–2013), “a educação brasileira vive um intenso processo de transformação, motivado pela concepção da educação inclusiva, compreendido, muito além do acesso efetivado por meio da matrícula”. Desta forma, dentre os recursos e serviços de acessibilidade disponibilizados pelas IES, destacam-se:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), define a Educação Especial como:

Dados de 2016 mostram que, em relação ao Censo 2015 (Brasil. Inep, 2018), em que se registrou a oferta de 8.531.655 vagas, pode-se verificar um incremento de 25,0% de vagas no ensino superior. Considerando-se a modalidade de ensino, também em relação a 2015, o total de 6.180.251 vagas presenciais em 2016 corresponde a um aumento de 7,5%, enquanto, na modalidade a distância, o aumento é de 61,1%, partindo-se de 2.782.480 e alcançando-se a oferta de 4.482.250 vagas.

Quanto à modalidade a distância, é correto afirmar que: