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O Balanço Patrimonial representa a estática patrimonial, ou seja, apresenta, de modo ordenado, ativo, passivo e Patrimônio Líquido da entidade, conforme a legislação. Em relação a essa demonstração contábil, analise as seguintes afirmações:
I. Os bens e direitos da entidade estão contemplados no ativo; as obrigações junto aos investidores estão contempladas no Patrimônio Líquido.
II. As contas do passivo são as contas de saldo devedor, enquanto as do ativo são as de saldo credor (com exceção das contas retificadoras).
III. As contas do ativo são apresentadas em ordem crescente de grau de liquidez dos seus elementos.
Analise as afirmações e responda. Quais afirmativas estão CORRETAS?
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A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, no inciso III, § 2º do artigo 178, descreve que o Patrimônio Líquido é dividido em:
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Conforme versa o art. 30 da Lei nº 6.404/76, a companhia não poderá negociar com as próprias ações. Essa restrição não alcança:
I. As operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei.
II. A aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação.
III. A compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.
IV. A alienação das ações adquiridas para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, inclusa a legal, para alteração do capital social, para doação ou não, ainda que mantidas em tesouraria.
Analise as afirmações acima e marque o item que corresponde a todas as alternativas CORRETAS:
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A redução do valor dos elementos do ativo, sujeitos em virtude da exaustão, será registrada periodicamente, quando:
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Recursos financeiros que não integram a Lei Orçamentário Anual (LOA), na qual o Estado é um mero agente depositário, cuja devolução não se sujeita à autorização legislativa, são denominados:
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Considerando a distribuição dos limites globais de gastos com despesa total com pessoal, conforme a Lei Complementar nº 101/00, no caso da esfera federal, indique o percentual que é destinado ao Poder Executivo.
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Ao final do exercício financeiro, a União apurou uma receita corrente líquida de R$ 115.358.245,80. Considerando as orientações estabelecidas na Lei nº 101/00, o limite prudencial do total das despesas com pessoal do Poder Executivo da União no referido exercício representa:
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- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroLOA na Lei 4.320 de 1964
- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroClassificações na lei 4.320/1964
- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDívida Ativa na Lei nº 4.320/1964
- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDívida Flutuante (Art. 92, Lei 4.320/64)
- Despesa PúblicaClassificações da Despesa Pública
- Receita PúblicaClassificações da Receita Pública
Conforme o art. 41 da Lei nº 4320/64, há três tipos de créditos adicionais. Assinale a alternativa que apresenta o crédito adicional destinado a despesas urgentes e imprevistas, tais como calamidade pública, guerra ou situações de comoção interna.
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O cidadão Zabuza Momochi, ao falecer, deixou em testamento registrado em cartório como gratidão pelo excelente tratamento recebido no hospital de sua cidade, tendo como beneficiário da herança o município, sua caderneta de poupança no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ser aplicado na manutenção do hospital.
Conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, quando o município receber a referida quantia, deverá registrar na sua contabilidade como:
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Segundo o manual de contabilidade aplicada ao setor público, o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados à variação do patrimônio público, denomina-se subsistema de:
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