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Respondida
A avaliação e a mensuração dos elementos
patrimoniais nas entidades do setor público obedecem
a critérios específicos. Por exemplo, o reconhecimento
do imobilizado inicialmente é feito com base no valor
de aquisição, produção ou construção. Após o
reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo
deve optar entre valorá-lo pelo modelo do custo ou da
reavaliação. Com relação ao imobilizado, é correto
afirmar que:
Respondida
A mensuração é o processo que consiste em
determinar os valores pelos quais os elementos das
demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e
apresentados nas demonstrações contábeis. O
patrimônio das entidades do setor público, o
orçamento, a execução orçamentária e financeira e os
atos administrativos que provoquem efeitos de caráter
econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados monetariamente
e registrados pela contabilidade. Com relação à
mensuração no âmbito do setor público, é correto
afirmar:
Respondida
A consolidação das demonstrações contábeis é o
processo de agregação dos saldos das contas de mais
de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas,
de modo a disponibilizar os macroagregados do setor
público, proporcionando uma visão global do resultado.
Com relação à consolidação das demonstrações
contábeis no âmbito da União, é correto afirmar:
Respondida
As Notas Explicativas são informações
adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP.
Elas são consideradas parte integrante das
demonstrações. Com relação às Notas Explicativas
das DCASP, é correto afirmar:
Respondida
A Demonstração das Mutações no Patrimônio
Líquido (DMPL) indicará a evolução do patrimônio líquido
da entidade. Com relação à DMPL, é correto afirmar:
Respondida
No Setor Público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) identificará as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, bem como o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis. Esta demonstração permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. De acordo com o PCASP, o registro da Demonstração dos Fluxos de Caixa denominado “Transferências concedidas” está localizado no seguinte item sintético:
Respondida
A ciência contábil tem como finalidade geral o
fornecimento de informações aos diversos usuários da
informação contábil. O PCASP (Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público) alinha-se a esta finalidade
por meio da padronização da forma de registro contábil para a extração de informações para estes usuários,
viabilizando a elaboração das Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
Com relação ao PCASP, é correto afirmar:
Respondida
Os precatórios são requisições de pagamento
contra a Fazenda Pública decorrentes de decisões
judiciais transitadas em julgado, disciplinados pelo
art. 100 da CF/1988. A Emenda Constitucional
nº 62/2009 acrescentou o § 15º ao art. 100 da
CF/1988, prevendo o estabelecimento de regime
especial de precatórios para estados, Distrito Federal e
municípios.
Sobre os precatórios em regime especial, é correto
afirmar que:
Respondida
O art. 40 da Constituição Federal de 1988
(CF/1988) estabelece que aos servidores titulares de
cargos efetivos dos entes da Federação é assegurado
regime de previdência de caráter contributivo e
solidário, mediante contribuição do respectivo ente
público, dos servidores ativos e inativos e dos
pensionistas. No âmbito dos Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS) existem operações
realizadas entre órgãos e demais entidades da
Administração Pública integrantes do orçamento fiscal
e do orçamento da seguridade social do mesmo ente
federativo. Assim, o pagamento da contribuição
patronal constitui uma:
Respondida
Existe uma espécie de operação de crédito
contratual em que não há ingresso efetivo de recursos
financeiros nos cofres da entidade, como, por exemplo,
a que é realizada diretamente com o fornecedor do
bem. Esta operação de crédito é denominada:
