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Para serviços de saúde, a concentração final da preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos deve cumprir com o estabelecido na RDC 42/2010. Qual é a concentração recomendada nas preparações sob a forma líquida e em gel, respectivamente?
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- ANVISARDCsResolução RDC nº 50/2002 - RT de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Segundo a RDC 50 da Anvisa, existem quatro níveis de biossegurança, NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4. Em um laboratório onde há trabalho com cepas definidas e caracterizadas de micro-organismos viáveis e conhecidos por não causarem doenças em homens adultos e sadios, qual é o nível de classificação de biossegurança?
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- ANVISARDCsResolução RDC nº 50/2002 - RT de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
A resolução RDC n. 50, de fevereiro de 2002, estabelece limites rígidos de pureza e esterilização para que o ar comprimido seja classificado como medicinal. Os compressores odontológicos produzem ar comprimido medicinal e têm características especiais, tais como:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG
A Anvisa publicou recentemente a RDC n. 173/2017 que versa sobre o uso do mercúrio e do pó para liga de amálgama. Essa resolução
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG
- ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Em um curso sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduo de Serviço de Saúde apresentou-se o conceito de “Separação dos resíduos no momento e lugar de sua geração, de acordo com suas características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos”. Este é o conceito de
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: UFG
Segundo a RDC 306/2004 da ANVISA, os resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente e que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares fazem parte do
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFG
Orgão: UFG
Os imóveis próprios ou sob a administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverão atender às exigências legais sobre acessibilidade, observando a seguinte orientação:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFG
Orgão: UFG
Após manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) a favor de tombamento de determinado bem, o cancelamento do tombamento é medida excepcional que poderá ser considerada pelo Chefe do Executivo quando
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFG
Orgão: UFG
A Portaria n. 366/2018, do IPHAN, sobre prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, publicada após a destruição do Museu Nacional, determina que:
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