De acordo com os requisitos de segurança em projetos, previstos na Norma Regulamentadora nº 10:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, em sua Seção XII – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão, traz o seguinte requisito:

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 9, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), deverá

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 8 – Edificações, que estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem, as proteções contra intempéries devem ter a seguinte característica:

Na Norma Regulamentadora nº 7, no que se refere ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), deve ser observado:

Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), o fabricante nacional ou o importador deverá

Segundo a Norma Regulamentadora n° 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a sua organização tem como requisito:

De acordo com o preconizado na Norma Regulamentadora n° 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, o processo eleitoral observará a seguinte condição:

Conforme estabelecido na Norma Regulamentadora n° 4, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

Considerando a Resolução nº 359, de 31 de julho de 1991 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e suas atualizações, que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, é considerada uma atividade dos Engenheiros e Arquitetos, na especialidade de Engenharia de Segurança do Trabalho, a seguinte: