A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos docentes em relação à instituição onde trabalham e em relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os docentes têm a incumbência de

A segunda metade do século XX viu constituir um campo de estudos pluridisciplinar denominado de Estudos Culturais, cujo próprio nome demarca que o objeto de sua investigação escapa a um domínio disciplinar específico. Por sua amplitude, é difícil demarcar os traços daquilo que configura e delimita os Estudos Culturais. Todavia, duas ideias são basilares e formam o núcleo do campo. São elas:

A preocupação com a qualidade das instituições de educação básica e superior tem produzido diversas iniciativas de avaliação. No centro de tudo isso está o interesse no progresso da aprendizagem dos estudantes e na eficácia das instituições. Nesse contexto, pelo seu caráter estratégico, a avaliação institucional vem recebendo crescente atenção. A avaliação institucional compreende

Leia o quadro a seguir.

AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de

diminuição dos recursos

educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação.

Goiânia, v. 32, n. 3, p. 653-673. 2016

O quadro apresenta os percentuais (em dólares) aplicados por pessoa em idade educacional conforme diferentes países. De acordo com o quadro, o Brasil investe

Uma professora da segunda fase do ensino fundamental de uma escola pública planejou no início do ano letivo as ações a serem realizadas em cada um dos três trimestres de trabalho escolar. Ela deu especial atenção à avaliação do processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, além de ter lido e buscado conhecer mais a respeito, a professora tentou implementar mudanças introduzindo o portfólio entre os instrumentos de avaliação a serem utilizados. É uma mudança importante, visto que o uso do portfólio

A docência exige conhecimentos teórico-práticos especializados e a definição de um perfil mínimo de formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62. Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a oferecida

O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende

Nas teorias do currículo, um tema há muito debatido é o que se convencionou chamar de “currículo oculto”. Trata-se de um conceito essencial e que diz respeito tanto à educação escolar como ao ensino superior. O currículo oculto deve ser compreendido como sendo o

Leia o caso a seguir.

Os alunos da escola estadual T.L.P. fizeram uma visita à cidade de Pirenópolis, uma pequena cidade situada no interior do estado de Goiás. A visita não foi um mero passeio. Ela teve um sentido pedagógico. É que a professora de história mobilizou outros colegas docentes da escola para um projeto de trabalho conjunto que, assim, contou também com as áreas de língua portuguesa, geografia e educação física. Foram duas breves reuniões de preparação. Os alunos leram previamente sobre a história da cidade e no passeio foram guiados pela professora de história que concedia a palavra e alternava os momentos de coordenação com os outros colegas quando o que estava em jogo era algo de suas especialidades. Entre a língua portuguesa praticada no século XVIII, as descobertas sobre a mineração do ouro na região e as danças típicas daquela comunidade, um mundo de aprendizagens e vivências foram construídas por alunos e professores. Todo o trabalho pedagógico foi organizado em conjunto com os próprios alunos que, inclusive, se envolveram nos processos de avaliação e autoavaliação do que foi realizado. Para os professores, havia um intuito em tudo isso: favorecer a aprendizagem e a autonomia dos estudantes.

O caso em questão evidencia uma ação docente qualificada no âmbito da educação escolar ao abordar dois elementos interligados: o da organização do trabalho pedagógico e o da ação conjunta entre os professores. A posição dos dois elementos mencionados e seu desenvolvimento permitem, igualmente, duas inferências, a saber:

Além das formas convencionais da educação escolar básica, a atual LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas modalidades nas quais a educação pode ser oferecida. Entre as modalidades de educação estão