De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 15, em relação às atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa é classificado como insalubridade de grau MÁXIMO o trabalho ou operação em que o trabalhador esteja em contato permanente com

Determinado funcionário fica exposto, durante seu turno de trabalho, a 87 dB(A) durante 3 horas; a 88 dB(A) durante 2 horas e a 84 dB(A) durante 3 horas. Conforme disposto na NR nº 15, calcule a dose (nível de ruído) e assinale se está acima do Limite de Tolerância:

De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 10, o memorial descritivo do projeto elétrico deve conter como item de segurança a indicação de posição dos dispositivos de manobra dos circuitos elétricos, sendo “D” (desligado) e “L” (ligado), respectivamente, nas cores

Tício, trabalhador da construção civil, foi flagrado em uma obra da Construtora TIJOLIN trabalhando em altura, sem cinto de segurança tipo paraquedista e sem o cordão umbilical, itens importantes de proteção individual. Ao ser notificado por um morador da região, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o proprietário da referida empresa pelo crime de periclitação da vida nos termos do artigo 132 do Código Penal Brasileiro (CPB). Analise o caso acima e assinale a alternativa CORRETA, quanto à denúncia.

De acordo com a Portaria nº 797/2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, no que se refere à capacidade laborativa, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 1 do MTE, relativa à segurança e medicina do trabalho no que se refere à aplicação das Normas Regulamentadoras, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Norma Regulamentadora (NR) nº 6, sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI), para fins de comercialização de equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, o Certificado de Aprovação (CA) concedido aos EPI’s terá validade de:

Segundo a Norma Regulamentadora (NR) nº 6, todo equipamento de proteção individual (EPI) deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do Certificado de Aprovação (CA). Caso o EPI seja importado, deverá conter obrigatoriamente:

A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor. Um dos atores fundamentais para a efetivação desta norma, a fim da implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal é:

Conforme Norma Regulamentadora (NR) nº 4, sobre Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), compete aos profissionais integrantes do SESMT analisar e registrar em documento específico todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional. A empresa deve manter os registros de que tratam essas determinações na sede do SESMT ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados correspondentes a estas determinações.

O período exigido para a manutenção dos referidos registros é de: