No que se refere ao transporte de trabalhadores, de acordo com Artigo 132 do Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Paciente de 22 anos em tratamento para Transtorno Depressivo Maior com Sertralina 50 mg/dia desenvolveu uma desagradável sensação de inquietação motora, especialmente em membros inferiores. Qual a melhor hipótese diagnóstica?

De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, são finalidades da Educação Superior, EXCETO:

Considerando o Decreto nº 7.746/12 e suas alterações, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP, marque a alternativa INCORRETA:

São atividades que envolvem o contato do trabalhador com agentes de riscos que prescindem de medição, EXCETO:

Recentemente, uma entidade federal suspendeu o pagamento de adicional de insalubridade de seus servidores estatutários contratados nos termos da Lei, 8112/90, que eram dedicação exclusiva, alegando que os laudos das condições ambientais do trabalho não estavam atualizados e que as condições que permitiram o pagamento de adicional do passado já não eram as mesmas, pois uma nova política de segurança e saúde do trabalho vinha sendo implantada. Com respeito a essa situação, assinale a alternativa CORRETA:

Fulano de tal trabalha com instalação de para raios em prédios para uma empresa construtora que emprega 35 funcionários. O empregado solicitou o pagamento de adicional de periculosidade, pois, em sua percepção, está frequentemente exposto a descargas atmosféricas. A empresa negou, alegando que a exposição não é habitual. Assinale a alternativa CORRETA sobre a posição da empresa.