Funcionário de setor de manutenção utiliza tinta que tem tolueno como solvente. Para o controle biológico de exposição a esse produto químico, o médico deve solicitar a avaliação laboratorial de:

Trabalhador do setor de construção apresenta quadro compatível com dermatite causada pelo cimento. É correto afirmar que:

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e trata, em seu Capítulo II-A (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), da prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho. Assim, é correto afirmar que:

A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Consta da lista de notificação compulsória com periodicidade de notificação semanal a seguinte doença ou agravo:

Em relação a Norma Regulamentadora n° 7 (NR 7) que foi aprovada pela Portaria/MTb n° 3.214/1978 e que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), consideramos correto afirmar que:

No Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), no seu Art. 1º, consta a definição de que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:

Na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

Palhares, servidor público federal, lotado numa autarquia, sabe que há uma determinação legal para que em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. E que essa Comissão tem, por lei, o poder de aplicar nos casos cabíveis a pena de: