Questões do Concurso UFMA

1929520 Ano: 2019
Disciplina: Medicina
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Medicina do Trabalho

Trabalhador do setor de construção apresenta quadro compatível com dermatite causada pelo cimento. É correto afirmar que:

A

O tempo de contato da massa ou calda de cimento mais a pressão e atrito exercido pelo calçado e/ou vestuário contra o tegumento não são fatores importantes no aparecimento destas lesões causadas pelo cimento.

B

O cimento causa somente dermatoses do tipo alérgico.

C

Cromo e cobalto são os principais responsáveis pelas dermatites alérgicas produzidas pelo cimento.

D

A dermatite pelo cimento resulta, principalmente, da acidez do produto.

E

O pó de cimento é muito irritante, mas quando molhado, torna-se menos irritante.

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1929519 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Decretos

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:

A

Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos vinte e um anos e limitações associadas a três ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.

B

Deficiência auditiva: perda bilateral, de quarenta e um decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 4.000Hz, 6.000Hz e 8.000Hz.

C

Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, incluindo as deformidades estéticas.

D

Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

E

Deficiência visual: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,1 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

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1929518 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Ordem SocialSeguridade SocialSaúde

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na sua seção II, que fala da Saúde, afirma que:

A

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente por entidades públicas.

B

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

C

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - centralização, com direções variadas em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – não conta com a participação da comunidade.

D

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, não sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

E

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos e imunobiológicos, exceto de hemoderivados e outros insumos.

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1929517 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Relações Laborais

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e trata, em seu Capítulo II-A (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), da prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho. Assim, é correto afirmar que:

A

O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.

B

O comparecimento do empregado às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a sua presença no estabelecimento descaracteriza automaticamente o regime de teletrabalho.

C

Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de trinta dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

D

Operário que labora externamente, ou seja, o vendedor externo, o motorista, o trocador, os ajudantes de viagem, dentre outros, que não possuem um local fixo para exercer suas atividades, são teletrabalhadores.

E

Poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual. Entretanto esta revisão só poderá ocorrer após um período de 6 (seis) meses do início do contrato.

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1929516 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Doenças de Notificação Compulsória

A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Consta da lista de notificação compulsória com periodicidade de notificação semanal a seguinte doença ou agravo:

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1929515 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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NRsNR 7: PCMSO

Em relação a Norma Regulamentadora n° 7 (NR 7) que foi aprovada pela Portaria/MTb n° 3.214/1978 e que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), consideramos correto afirmar que:

A

Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas, deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO. Estes registros deverão ser mantidos por período mínimo de 30 (trinta) anos após o desligamento do trabalhador.

B

Os tipos de exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO são em número de quatro: admissional, periódico, retorno ao trabalho e demissional.

C

Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 50 (cinquenta) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.

D

A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

E

O exame médico demissional será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de :120 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, e de 80 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.

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1929514 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

No Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), no seu Art. 1º, consta a definição de que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:

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1929513 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Legislação Previdenciária
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

Na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

A

A doença profissional, mas as doenças do trabalho não o são.

B

O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

C

O acidente sofrido pelo segurado fora do local e do horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

D

São considerados acidentes do trabalho os acidentes ocorridos nas viagens a serviço da empresa, exceto quando estas forem viagens para estudo, mesmo quando financiada pela Empresa.

E

Toda e qualquer doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

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1929511 Ano: 2019
Disciplina: Psiquiatria
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico - Psiquiatria
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É uma droga capaz de atuar sobre o apetite e o sono no período de abstinência de canabis (maconha), mas não está relacionada a redução do consumo da droga: