Entre os princípios de descentralização da educação, a municipalização crítica participativa consiste em:

Na perspectiva da Gestão Educacional Democrática, a elaboração de um Projeto Político Pedagógico Escolar requer:
I. Construção coletiva mediante a participação de todos os envolvidos nas práticas escolares;
II. Expressão da cultura local com gerenciamento técnico da qualidade total da escola;
III. Manifestação do compromisso de todos/as com o planejamento concreto das ações do cotidiano escolar num processo constante de partilha, açãoreflexão-ação;
IV. Sistematização burocrática e corporativa da visão estratégica, visão de futuro, valores e metas escolares.
Estão corretas:

O Projeto Político Pedagógico Escolar consiste em um elemento do planejamento educacional que tem como foco:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) designa que os entes federados — Municípios, Estados e Governo Federal — são responsáveis, respectivamente, pelos níveis de ensino:

Nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), a noção de raça é:

Sobre a legislação educacional brasileira, é correto afirmar que:

Na afirmação de que “o negro é incapaz de produzir intelectualmente, sabemos que existe uma discriminação racial, do ponto de vista pedagógico, do ponto de vista das teorias e das práticas pedagógicas” (2020, p. 249), diz Lélia Gonzalez (1935–1994) criadora da Amefricanidade, cujo conceito “incorpora todo um processo histórico de intensa dinâmica cultural (adaptação, resistência, reinterpretação e criação de novas formas) que é afrocentrada” (2020, p. 135); sendo coerente localizar experiências de libertação em nós mesmos amefricanos. Sobre a filosofia de educação afrocentrada, também coerente com a Lei nº 10.639/2003, é CORRETO afirmar que:

Na concepção pedagógica libertadora de Paulo Freire (1921-1997), a percepção crítica da realidade e a aproximação do concreto para desvelá-lo expressa um fazer educativo como ação cultural que só pode acontecer:

“Ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdos; nem formar é ação pela qual um sujeito criador dá forma, estilo ou alma a um corpo indeciso e acomodado(...)” A afirmação de Paulo Freire (1921- 1997) refere-se a uma pedagogia que tem por finalidade:

De acordo com Dermeval Saviani, as teorias não críticas englobam a Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia Tecnicista. Para esse autor, essas concepções pedagógicas têm como fundamentos comuns: