O produtor cultural do Festival de Verão da UFMG, entendendo que o orçamento é o plano financeiro para a implementação de um projeto, pretende elaborá-lo e apresentá-lo à direção do Festival. No entanto, foi desencorajado a produzi-lo por outros colegas, que consideraram a ferramenta desnecessária, já que pode não corresponder rigorosamente à realidade. Diante dessa situação, o produtor resolve listar alguns benefícios da elaboração de um bom orçamento, de modo a convencer o restante da equipe da importância da ferramenta.

Todas as afirmativas abaixo apresentam informações que poderiam ser utilizadas pelo produtor cultural, EXCETO:

Em 1986, no governo Sarney, foi criada a primeira lei brasileira de incentivos fiscais para financiar a cultura: a chamada Lei Sarney. No governo seguinte, de Collor (1990), a Lei Sarney foi extinta, mas deu origem a outra lei de incentivo, a Lei Rouanet, que já foi submetida a várias reformas.

Todas as alternativas a seguir apresentam críticas a lógica das leis de incentivo, EXCETO:

Em 2019, o Centro Cultural da UFMG celebra 30 anos de atividades. Para o dia do aniversário, você, como produtor cultural do espaço, propõe a realização de uma série de shows e espetáculos, em um grande evento destinado a 1.500 pessoas. Para as apresentações, você sugere a montagem de um palco em rua adjacente ao Centro Cultural.

As afirmativas abaixo representam atividades que você e a equipe de produção do Centro Cultural terão que realizar para concretizar o evento, EXCETO:

Sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, considere as seguintes afirmativas:

I – A pessoa física tem a carga tributária bem mais elevada que a jurídica, o que leva aos proponentes de projetos culturais a preferirem contratar pessoa jurídica como seus executores.

II – Na contratação de serviço realizado por profissional que tenha responsabilidade técnica e prevista em lei sobre o trabalho, o contratante será o responsável pelo recolhimento de 1,5% de Imposto de Renda, por meio de DARF.

III – Se a contratação de pessoa física decorre da prestação de um serviço, deve-se atentar para o INSS (imposto pago sobre serviço), de acordo com a alíquota do local de pagamento.

IV – A primeira regra ao pagar pessoa física é reter o Imposto de Renda na fonte, pois a responsabilidade tributária do pagamento é do pagador.

Estão CORRETAS as afirmativas: