De acordo com a Lei nº 11.091/2005, é CORRETO afirmar:

De acordo com o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, no que diz respeito à capacitação do servidor, é CORRETO afirmar:

O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. De acordo com esse Decreto, é CORRETO afirmar:

Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, instituiu a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamentou dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Quanto aos instrumentos da política de pessoal, conforme o referido Decreto, analise os itens seguintes: I Plano anual de capacitação. II Relatório de execução do plano anual de capacitação. III Sistema de gestão por competência.
Está(ão) CORRETO(S)

Em relação à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, é CORRETO afirmar:

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. De acordo com essa Lei, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Quanto a essas informações, analise os itens a seguir:
I Registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público. II Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros. III Registros de compras de material de informática. IV Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. V Relação com os nomes dos principais dirigentes do órgão. VI Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Estão CORRETOS

A gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes. É o que contempla a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Outros princípios e diretrizes podem ser identificados, como:

As receitas públicas classificam-se nas seguintes categorias econômicas: correntes e de capital. Em relação às receitas públicas, relacione a coluna 1 com a coluna 2, do quadro abaixo.


A sequência CORRETA é

O processo orçamentário do Governo Federal compreende a elaboração e execução das leis do Plano Plurianual (PPA), das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em relação ao PPA, LDO e LOA, é CORRETO afirmar:

Afirma-se que os trechos em que há predicados verbal e nominal são:

I “A violência é uma doença passível de prevenção. Nenhum estado ou indivíduo pode estar seguro em meio a um mundo sem segurança.” (linhas 1 e 2)

II “A afirmação dos valores contidos nesta Carta é um passo vital para assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade e a consecução de um mundo sem violência.” (linhas 10 a 12)

III “A fim de contribuir para a eliminação da violência na sociedade, a produção e venda de armas leves deve ser reduzida e fortemente controlada em nível internacional, regional, nacional e local.” (linhas 25 a 27)

IV “Prevenir os conflitos advindos da falta de recursos naturais, principalmente fontes de energia e água, requer que os estados, afirmativamente e pela criação de padrões e mecanismos legais, garantam a proteção do meio ambiente...” (linhas 39 a 41)

V “A fim de combater todas as formas de violência, incentivamos a pesquisa científica em todos os campos da interação e diálogo humanos...” (linhas 58 e 59)

Estão CORRETOS