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Durante um ciclo de refrigeração, o calor é rejeitado pelo refrigerante no(a)
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Sobre a segunda lei da termodinâmica, é CORRETO afirmar:
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Sobre os tipos de controle, é CORRETO afirmar que
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Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público
são:
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Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é
CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio, probatório por período de
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Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos
para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira e aptidão física e mental, os outros
requisitos básicos são:
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De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço
militar e para capacitação, as seguintes:
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Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que
dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao
servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes
situações:
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosGESPÚBLICA: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosQualidade no Setor Público
O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização, e dá outras providências. Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA é uma das competências do Comitê Gestor do Programa
Nacional de Gestão Pública, instituído pelo referido Decreto. Outras competências podem ser identificadas,
dentre elas:
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O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem
por objetivo, dentre outros, o de contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão.
Entre os objetivos que o referido Decreto contempla, destaca-se:
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