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De acordo com o Decreto n.º 5.154/2004, a educação profissional, prevista no art. 39 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas
pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:
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A Lei n.º 10.861/2004 estabelece que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES):
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Conforme a Lei Federal n.º 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas
serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e
pelas seguintes instâncias:
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Além da erradicação do analfabetismo e da universalização do atendimento escolar, é/são diretriz(es) do Plano
Nacional de Educação (PNE), aprovada(s) pela Lei Federal n.º 13.005/2014:
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Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, é disposto que:
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, estabelece que:
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Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação
escolar é composta de:
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O pedagogo atua em diversas instituições educacionais, com ações que visam contribuir com a melhoria da educação.
Sendo assim, é correto dizer que a atuação desse profissional:
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Sobre a função social do pedagogo, é correto afirmar:
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Considerando os processos de ensino e aprendizagem, o planejamento educacional e o currículo escolar, assinale a
alternativa correta.
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