Caso o agente público efetivo, em razão de sua função, aceite promessa de vantagem indevida para deixar de praticar necessário ato de ofício, estará cometendo ato de improbidade consistente em
Referente à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, prevista no Decreto Federal nº 9.991/2019, assinale a alternativa correta.
O Programa Nacional de Sanidade Avícola estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Um sorovar de Salmonella de grande importância em saúde pública é a
Um plano de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle deve ter como base um programa de pré-requisitos. Como se denomina um desses programas de pré-requisitos?