A matrícula dos educandos no Ensino Fundamental deve ocorrer da seguinte forma:

Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, determinadas pela LDB, que depende do trabalho do assistente de aluno é:

O cenário da atual sociedade tem recebido muitas denominações: era do conhecimento, sociedade da comunicação, sociedade em rede, sociedade do conhecimento, para citar algumas.

O elemento comum entre esses diferentes modos de nomear o cenário atual refere-se:

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, definidos nesta lei.

Entre as atribuições do Conselho, destaca-se:

Quando os alunos de uma instituição escolar participam de reuniões do Grêmio Estudantil para organizar a reivindicação pelo passe livre no transporte coletivo municipal, estão:

A lesbofobia e a homofobia, ao se manisfetarem no ambiente escolar, entre outras consequências, contribui de forma decisiva para:

Como forma recomendável de diretriz, para manter um ambiente construtivo, o assistente de aluno, no que diz respeito à disciplina, deve procurar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, estabelece, dentre outras, a seguinte incumbência do poder público:

O parquinho é um espaço de convivência sócio-educativa que propicia o exercício da ludicidade infantil. A utilização desse espaço é um dos componentes da proposta pedagógica da escola e como tal deve estar contemplada nas normas escolares.

Quanto ao uso do espaço do parquinho e dos seus brinquedos, é papel do assistente de aluno supervisionar:

A educação é decisiva para romper a lógica vigente, pela qual os mais pobres estariam destinados à exclusão e, por isso, deveriam ter acesso apenas a conhecimentos igualmente pobres.

Um projeto que supere essa lógica e assegure a educação como direito de todos deverá ter como uma de suas metas: