A seleção de medicamentos pode ser considerada o eixo do Ciclo da Assistência Farmacêutica e proporciona ganhos terapêuticos, gerenciais e econômicos.

I. A seleção de medicamentos expande o escopo terapêutico contemplado pela assistência prestada, ao aumentar a variabilidade e número de produtos incluídos na rotina gerencial da assistência farmacêutica.

II. A promoção do uso racional e a melhoria da resolubilidade terapêutica são exemplos de ganhos terapêuticos alcançados por meio do acesso a medicamentos eficazes, seguros e voltados às doenças prevalentes.

III. A seleção uniformiza condutas terapêuticas, baseando-as em evidências científicas, tornando impessoais as decisões na escolha dos medicamentos utilizados.

IV. A racionalização dos custos dos tratamentos e, consequentemente, a otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis descrevem ganhos econômicos associados à seleção.

Assinale a alternativa que apresenta as assertivas corretas.

Pode-se afirmar que as ações judiciais para fornecimento de medicamentos são um dos maiores desafios que os gestores estaduais do SUS enfrentam atualmente. Sobre este fenômeno, observe as asserções abaixo:

I. A fundamentação jurídica dessas ações está baseada na garantia do direito à saúde e à vida, citando, principalmente, o artigo 196 da Constituição Federal, e a Lei 8080 de 1990, que definem, respectivamente, saúde como direito de todos e dever do Estado e a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, como campo de atuação do SUS.

II. O forte processo de incorporação tecnológica que transformou radicalmente a medicina e a atenção à saúde nas últimas décadas é apontado como uma das causas das demandas judiciais. Isto expõe a saúde como uma área particularmente suscetível a influências outras que não exclusivamente os benefícios advindos do desenvolvimento científico e tecnológico – como a necessidade de obter retorno financeiro dos investimentos aplicados no desenvolvimento de novos medicamentos.

Acerca dessas asserções, assinale a opção correta.

Sobre a utilização de recursos do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica para a adequação de espaço físico das farmácias do SUS, para aquisição de equipamentos e mobiliário e para a qualificação dos recursos humanos da Assistência Farmacêutica é verdadeiro afirmar:

Quanto à gestão financeira do SUS, é incorreto afirmar que:

Considere as afirmativas abaixo de acordo com o documento “Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão”, que tem por objetivo consolidar o SUS.

I. A implementação desse pacto, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS – possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS com os usuários dos serviços

II. Saúde do idoso, redução da mortalidade infantil e materna, promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica são algumas das prioridades do Pacto pela Vida.

III. Dentre os objetivos e metas para o Controle do Câncer de Mama está o de ampliar para 90% a cobertura de mamografia, conforme protocolo.

IV. Assumir a Estratégia de Saúde da Família como prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais estão entre os objetivos do Fortalecimento da Atenção Básica.

Assinale a alternativa em que TODAS as afirmativas indicadas são verdadeiras:

Sobre a direção do Sistema Único de Saúde são feitas as afirmações a seguir:

I. No âmbito da União, pelo Ministério da Previdência Social

II. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pala respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente

III. No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente

IV. A direção do Sistema Único de Saúde é única

Estão corretas:

Em relação aos recursos humanos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) são feitas as afirmações a seguir:

I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidas em regime de tempo integral

II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS

III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento

IV - A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo

Estão corretas:

É considerado como uma das diretrizes de maior relevância ética / estética / política da Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde:

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é garantido ao usuário:

De acordo com a Lei 8142/1990, o Conselho de Saúde é uma das instancias colegiadas do Sistema Único de Saúde em caráter: