O FUNDEB foi criado, em 2007, para cumprir o objetivo de universalizar o atendimento à educação básica pública, com qualidade. O FUNDEB caracteriza-se por uma distribuição dos investimentos em educação e deve garantir recursos para a Educação Básica:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, a educação no Brasil deve ser gerida e organizada, separadamente, por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. Ao considerar esse cenário nas atuais políticas públicas para a educação, caberá aos municípios:

A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Sobre o PNE, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Artigo 43º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB), pode-se afirmar que, entre as finalidades da Educação Superior, está a de:

Nos “Cadernos do Cárcere” (2001), Gramsci considera que “a escola é o instrumento para elaborar os intelectuais de diversos níveis”. Para Gramsci, os intelectuais classificam-se como:

No livro Pedagogia do Oprimido (1987), Paulo Freire, ao discutir concepções de educação, faz uma dura crítica à concepção “bancária”, pois, segundo ele, “na visão bancária da educação, o ‘saber’ é uma doação dos que julgam sábios aos que julgam nada saber”. Essa doação pauta-se na narração, na memorização mecânica e na transmissão de valores e de conhecimentos. Podemos concluir, então, que na concepção bancária:

A ideia de conceber o curso de Pedagogia apenas como formação de professores, segundo alguns autores, é muito simplista e reducionista, pois a Pedagogia é muito mais ampla, pois se ocupa do estudo sistemático da educação, que envolve o ato educativo como componente integrante da atividade humana, inerente ao conjunto dos processos sociais. Diante dessa afirmativa, é INCORRETO dizer que:

O projeto político pedagógico preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico em dois níveis: organização da unidade escolar como um todo e organização da sala de aula, entendendo-as dentro de um contexto social amplo. Diante dessa afirmativa, é INCORRETO afirmar que:

Dentre os muitos caminhos apontados para a efetiva democratização do ensino público, vemos, á algumas décadas, a defesa da participação de diferentes sujeitos, como alunos, pais, moradores e movimentos sociais, na gestão do sistema educativo. Spósito (2000) alerta para a necessidade de aprofundarmos a reflexão sobre esse tema, pois a questão envolve um grande grau de complexidade, uma vez que não há democratização possível se tomarmos como base estruturas administrativas burocratizadas e, consequentemente, verticalizadas e centralizadas. Diante da reflexão que a autora traz, é INCORRETO afirmar que:

Ao discutirmos a prática educativa, é comum ouvirmos falas de estudantes e de profissionais dizendo que o curso de formação não os preparou para a realidade encontrada nos espaços de atuação. Essa crítica recai, principalmente, sobre a disciplina de didática, que ora é criticada quando assume um caráter instrumental - ao se constituir como um conjunto de métodos e técnicas desvinculado de um contexto real -, ora é criticada por negar o objeto de estudo da didática e pautar-se pela discussão de temas de diferentes áreas. Para Libâneo (2008), a dispersão que tem tomado o campo da Didática faz com que esta corra o risco de ver enfraquecido o seu objeto, descaracterizando-se e perdendo a sua identidade. Segundo esse autor, o objeto da Didática diz respeito: