Classificam-se como despesas de custeio as dotações para

A receita compreende as seguintes categorias econômicas:

A Lei de Orçamento, segundo seu Art. 3º, compreenderá todas as receitas.

NÃO se consideram, para os fins desse artigo, as operações de crédito

As avaliações, a classificação e a formação de lotes, previstas no Decreto 99.658, bem como os demais procedimentos que integram o processo de alienação de material serão efetuados por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta de,

Segundo o Decreto 99.658, o material considerado genericamente inservível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como antieconômico, quando

Inventário físico é um instrumento de verificação e controle dos saldos de estoques de bens de consumo nos almoxarifados e depósitos, e dos equipamentos e materiais permanentes, em uso nos órgãos ou setores de uma organização pública ou privada.

Esse instrumento permite o

Bens semoventes são bens

O número de dias consecutivos de licença-paternidade a que o servidor tem direito quando do nascimento ou da adoção de filho é

A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no ano.

Essa gratificação deve ser paga no mês de dezembro de cada ano, até o dia

A vacância do cargo público pode decorrer de: