Qual é o sistema de informação em saúde do Brasil, alimentado principalmente pela notificação e investigação de casos de doenças, e agravos, que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, sendo facultado a estados e municípios incluírem outros problemas de saúde regionalmente importantes:

A Lei Complementar à Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/1990 define, EXCETO:

A organização do sistema de saúde brasileiro apresenta diversos marcos, ao longo de sua história, até o estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, podem-se contemplar, na história republicana, pelo menos, cinco conjunturas: República Velha; Era Vargas; Autoritarismo; Nova República; Pós-Constituinte.

Assinale a alternativa que apresenta as características História da Saúde Pública Brasileira do Período Republicano da Era Vargas:

De acordo com a Resolução 453/2012, os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal para aprovação ou não do relatório de gestão, deliberarão:

O Decreto 7.508/11 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (8080/90), e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. De acordo com esse decreto, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP é:

De acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, assinale a alternativa INCORRETA:

São princípios da Promoção da Saúde:

“A Política Nacional de Humanização deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável”. O texto acima refere-se a qual princípio da Política Nacional de Humanização?

A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) foi instituída pelo Ministério da Saúde desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Sobre os princípios e dispositivos para implementação HumanizaSUS, assinale a alternativa INCORRETA:

Com relação às disposições da Lei n° 8.080/90, considere as seguintes afirmativas:

I. A vigilância sanitária engloba um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

II. direção estadual do Sistema Único de Saúde compete participar do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.

III. Nos estados, o Sistema Único de Saúde pode organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para cobertura total das ações de saúde.

IV. A assistência terapêutica integral, incluindo medicamentos, está prevista no Sistema Único de Saúde.

Assinale a alternativa correta: