As Instituições de ensino que compõem o Sistema Federal de Ensino são assim classificadas:

Os dias letivos na educação superior, fora o período estendido para a realização de exames finais e independente do ano civil, corresponde respectivamente:

Podemos afirmar que uma das finalidades da educação superior é:

A educação profissional e tecnológica abrange os seguintes cursos:

Os diplomas de Educação Profissional Técnica tem a seguinte validade:

A educação profissional pode ser desenvolvida da seguinte maneira:

É uma característica fundamental da educação profissional:

A Educação de Jovens e adultos se destina as quais pessoas:

O direito ao ingresso no ensino fundamental é direito público subjetivo para quem:

A classificação do aluno pode ser feita sobre as seguintes circunstâncias: