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Considere as situações a seguir de funcionários de uma
mesma empresa.
I. Caio trabalha há três anos em uma empresa como analista de suporte. Recentemente, ele começou a enfrentar dificuldades no ambiente de trabalho devido à atitude do seu superior, como o não pagamento de horas extras e a imposição de tarefas que não estão em seu contrato. Sentindo-se prejudicado, Caio começou a considerar suas opções para encerrar o vínculo empregatício.
II. Eduardo foi demitido sem justa causa.
III. João optou por pedir demissão para conseguir novas oportunidades profissionais.
IV. Adriano entrou em um acordo com a empresa para encerrar seu contrato.
Com base nas situações apresentadas, analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens que correspondem à modalidade de extinção do contrato de trabalho conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
(__)Rescisão indireta.
(__)Demissão sem justa causa.
(__)Pedido de demissão.
(__)Acordo entre as partes.
I. Caio trabalha há três anos em uma empresa como analista de suporte. Recentemente, ele começou a enfrentar dificuldades no ambiente de trabalho devido à atitude do seu superior, como o não pagamento de horas extras e a imposição de tarefas que não estão em seu contrato. Sentindo-se prejudicado, Caio começou a considerar suas opções para encerrar o vínculo empregatício.
II. Eduardo foi demitido sem justa causa.
III. João optou por pedir demissão para conseguir novas oportunidades profissionais.
IV. Adriano entrou em um acordo com a empresa para encerrar seu contrato.
Com base nas situações apresentadas, analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens que correspondem à modalidade de extinção do contrato de trabalho conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
(__)Rescisão indireta.
(__)Demissão sem justa causa.
(__)Pedido de demissão.
(__)Acordo entre as partes.
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O eSocial tem como principal objetivo simplificar e
centralizar o envio de dados trabalhistas, previdenciários
e fiscais das empresas, reduzindo a burocracia e
aumentando a transparência e fiscalização. Analise as
afirmativas abaixo sobre o eSocial:
I.O eSocial permite a escrituração digital de todas as contribuições previdenciárias, incluindo as do INSS e o FGTS, e unifica a transmissão dessas informações para a Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência e Caixa Econômica Federal.
II.No eSocial, as contribuições previdenciárias devem ser informadas apenas uma vez, no momento da geração da folha de pagamento, sem a necessidade de envio adicional ou retificação.
III.O eSocial exige a informação dos dados do trabalhador, como salários, vínculos empregatícios e períodos de afastamento, para garantir o correto cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias.
Assinale a alternativa correta.
I.O eSocial permite a escrituração digital de todas as contribuições previdenciárias, incluindo as do INSS e o FGTS, e unifica a transmissão dessas informações para a Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência e Caixa Econômica Federal.
II.No eSocial, as contribuições previdenciárias devem ser informadas apenas uma vez, no momento da geração da folha de pagamento, sem a necessidade de envio adicional ou retificação.
III.O eSocial exige a informação dos dados do trabalhador, como salários, vínculos empregatícios e períodos de afastamento, para garantir o correto cálculo e recolhimento das contribuições previdenciárias.
Assinale a alternativa correta.
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Ana Beatriz, gestora de uma organização chamada
Carvalho Track, ela está revisando os procedimentos de
elaboração da folha de pagamento em sua empresa,
buscando garantir precisão nos cálculos e no
cumprimento das obrigações trabalhistas. Ana Beatriz
precisa avaliar as melhores práticas para organizar e
apresentar as informações de forma clara e adequada.
Analise as afirmações abaixo sobre elaboração da folha
de pagamento:
I.A informação sobre o FGTS deve ser registrada na folha de pagamento, mas o valor não precisa ser discriminado, pois o depósito é realizado diretamente pela empresa.
II.O 13º salário é uma obrigação que deve ser calculada e discriminada mensalmente na folha de pagamento, proporcional ao tempo trabalhado no ano.
III.Desconto do vale-transporte, quando fornecido pelo empregador, deve ser discriminado na folha de pagamento e não pode ultrapassar 6% do salário do trabalhador.
Assinale a alternativa correta.
I.A informação sobre o FGTS deve ser registrada na folha de pagamento, mas o valor não precisa ser discriminado, pois o depósito é realizado diretamente pela empresa.
II.O 13º salário é uma obrigação que deve ser calculada e discriminada mensalmente na folha de pagamento, proporcional ao tempo trabalhado no ano.
III.Desconto do vale-transporte, quando fornecido pelo empregador, deve ser discriminado na folha de pagamento e não pode ultrapassar 6% do salário do trabalhador.
Assinale a alternativa correta.
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Jordana trabalha como assistente administrativa em uma
empresa de médio porte há três anos. Recentemente, a
empresa passou por uma reestruturação e, devido à
redução de custos, decidiu encerrar o contrato de
trabalho de Jordana. Ela foi informada sobre a demissão
e agora precisa entender quais são os seus direitos
rescisórios, como pagamento de verbas trabalhistas,
incluindo salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS,
entre outros, de acordo com a legislação vigente.
Nesse cenário, Jordana procura orientação para compreender o que tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho. Considerando a situação, qual alternativa está correta sobre os direitos rescisórios dela?
Nesse cenário, Jordana procura orientação para compreender o que tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho. Considerando a situação, qual alternativa está correta sobre os direitos rescisórios dela?
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Um analista de recursos humanos precisa calcular o
salário médio dos colaboradores de um determinado
setor da empresa onde trabalha, para avaliar se a
política salarial está alinhada com o mercado. De acordo
com as informações disponíveis, esse setor tem cinco
funcionários, cujos salários são: R$3.200,00;
R$4.500,00; R$3.800,00; R$4.100,00; R$4.900,00. Se a
média salarial do mercado para esse setor é de
R$4.264,00, o percentual de aumento dado para os
funcionários deste, a fim de que essa média seja
alcançada deve ser de:
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Floriano, um colaborador com ampla experiência na
empresa, questionou o gestor de RH sobre os descontos
obrigatórios aplicados na folha de pagamento dos
empregados, conforme determina a legislação trabalhista
brasileira. Segundo a norma vigente, qual dos itens
abaixo deve ser descontado obrigatoriamente?
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Ana, uma funcionária estatutária, e Júlio, um empregado
celetista, planejam viajar juntos durante as férias do final
do ano. Considerando as distintas regulamentações
aplicáveis aos regimes de trabalho público e privado,
analise as afirmativas abaixo acerca do direito a férias e
da forma de remuneração:
I.No regime celetista, o empregado tem direito a 30 dias de férias anuais, com o pagamento de um adicional de 1/3 sobre a remuneração normal.
II.No serviço público estatutário, a concessão de férias é definida por estatutos específicos, os quais podem estabelecer variações quanto à duração do período de descanso e à forma de remuneração.
III.Independentemente do regime, o direito a um período de férias remuneradas é garantido, embora os critérios de concessão e os benefícios aplicáveis possam diferir conforme a legislação pertinente a cada categoria.
É correto o que se afirma em:
I.No regime celetista, o empregado tem direito a 30 dias de férias anuais, com o pagamento de um adicional de 1/3 sobre a remuneração normal.
II.No serviço público estatutário, a concessão de férias é definida por estatutos específicos, os quais podem estabelecer variações quanto à duração do período de descanso e à forma de remuneração.
III.Independentemente do regime, o direito a um período de férias remuneradas é garantido, embora os critérios de concessão e os benefícios aplicáveis possam diferir conforme a legislação pertinente a cada categoria.
É correto o que se afirma em:
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Considerando as complexas especificidades normativas
que regem a atividade dos servidores públicos
estatutários, torna-se imprescindível analisar, com rigor
técnico, os dispositivos legais que disciplinam a jornada
de trabalho e o controle de frequência desses
profissionais. À luz das interpretações doutrinárias e
jurisprudenciais acerca da aplicação dos estatutos, e
considerando a necessidade de conciliar a eficiência
administrativa com os direitos fundamentais dos
servidores, qual das alternativas abaixo apresenta
corretamente as diretrizes para o gerenciamento da
jornada e o controle de frequência dos servidores
estatutários? Assinale a alternativa correta.
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Carla, responsável pelo departamento de pessoal de
uma empresa, está implementando um novo sistema de
processamento da folha de pagamento. A empresa
possui colaboradores contratados sob o regime CLT e
estatutários, cada grupo com suas particularidades em
relação a benefícios e descontos. Considerando a
situação descrita, assinale a alternativa que apresenta
corretamente os principais componentes e termos
técnicos de uma folha de pagamento.
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Em junho de 2025, a Construtora Delta Ltda., diante de
um cenário de redução de obras em andamento,
precisou reavaliar sua força de trabalho, aplicando as
normas do aviso prévio em rescisões que envolveram
desde pedidos de demissão até dispensas estratégicas.
Sobre o aviso prévio, marque V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O empregado com 10 anos de serviço contínuo na mesma empresa, dispensado sem justa causa, tem direito a 60 dias de aviso prévio, que podem ser cumpridos na forma trabalhada ou indenizada, a critério do empregador.
(__)No pedido de demissão, o empregado que não cumpre o aviso prévio proporcional ao seu tempo de serviço pode ter o valor correspondente descontado de suas verbas rescisórias, limitado a 50% do saldo de salário.
(__)Quando o aviso prévio é trabalhado, o empregado pode optar por reduzir a jornada em 2 horas diárias sem necessidade de autorização do empregador, mantendo o salário integral durante o período.
(__)Para o empregado remunerado por hora, o cálculo do aviso prévio indenizado considera o valor da hora multiplicado por 8 horas diárias e pelo número de dias do aviso, independentemente da média de horas efetivamente trabalhadas.
(__)A comunicação do aviso prévio por escrito é obrigatória em todas as hipóteses de rescisão, sob pena de nulidade do ato, garantindo ao empregado o direito de contestar a forma da dispensa.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O empregado com 10 anos de serviço contínuo na mesma empresa, dispensado sem justa causa, tem direito a 60 dias de aviso prévio, que podem ser cumpridos na forma trabalhada ou indenizada, a critério do empregador.
(__)No pedido de demissão, o empregado que não cumpre o aviso prévio proporcional ao seu tempo de serviço pode ter o valor correspondente descontado de suas verbas rescisórias, limitado a 50% do saldo de salário.
(__)Quando o aviso prévio é trabalhado, o empregado pode optar por reduzir a jornada em 2 horas diárias sem necessidade de autorização do empregador, mantendo o salário integral durante o período.
(__)Para o empregado remunerado por hora, o cálculo do aviso prévio indenizado considera o valor da hora multiplicado por 8 horas diárias e pelo número de dias do aviso, independentemente da média de horas efetivamente trabalhadas.
(__)A comunicação do aviso prévio por escrito é obrigatória em todas as hipóteses de rescisão, sob pena de nulidade do ato, garantindo ao empregado o direito de contestar a forma da dispensa.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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