Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

2896661 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Na área da saúde, que envolve importante política social regulatória das condições de oferta de insumos e serviços públicos e privados à sociedade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cuidam, respectivamente, de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896660 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

O Sistema único de Saúde (SUS) é uma política social estabelecida com o intuito de universalizar o acesso à saúde pela sociedade brasileira, com efeito positivo nas condições de vida. É correto afirmar que esta política:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896582 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Em relação a matérias de direito penal e processual penal, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896581 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Pelo disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, compete legislar sobre direito penal

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896580 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Conforme disposto no artigo 24 da Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito penitenciário compete

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896579 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

A competência constitucional compulsória para o exercício/ a gestão de segurança pública deve ser, conforme o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, de órgãos de qual(is) nível(is) de governo?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896578 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

É correto afirmar, no tocante ao direito à moradia, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896577 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Na literatura de direitos fundamentais, estipula-se frequentemente um ordenamento geracional de direitos, sendo correto afirmar a este respeito que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896576 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Os direitos sociais estão associados a uma perspectiva de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2896575 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

Não obstante a consagrada importância da Constituição de 1988 para o estabelecimento de direitos individuais, coletivos e sociais, a ponto de ser denominada Constituição Cidadã, a consecução dos direitos sociais tem se mostrado árdua tarefa estatal. No que diz respeito à criticidade à consecução de direitos sociais, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas