Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue o item a seguir.

São classificadas como reserva estatutária a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.

Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue o item a seguir.

A denominação da sociedade anônima pode conter o nome do fundador que tenha concorrido para o êxito da empresa.

Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue o item a seguir.

O capital autorizado corresponde a um limite de aumento do capital social, em valor do capital ou em número de ações, previsto no estatuto social, independentemente da modificação deste.

Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue o item a seguir.

Em uma sociedade anônima, o acionista é responsável somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

Julgue o item a seguir acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

Às partes beneficiárias é permitido atribuir qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar os atos dos administradores.

Julgue o item a seguir acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.

Julgue o item a seguir acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

Uma companhia não poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplência da obrigação de pagar juros e de dissolução da companhia.

Julgue o item a seguir acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

A ação é indivisível em relação à companhia e, quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos podem ser exercidos por qualquer uma delas, isolada ou conjuntamente.

Julgue o item a seguir acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.

As ações de uma sociedade anônima podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição, sendo esta representada por ações que podem ser utilizadas para substituir ações integralmente amortizadas.

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue o item a seguir.

O referido sistema consiste no conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.