Foram encontradas 70 questões.
Os chats podem ser caracterizados como seguinte tipo de mecanismo de comunicação:
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Nos termos da Lei nº 9.279/1996 e suas alterações, o instrumento jurídico que garante ao autor de invenção ou modelo de utilidade o direito próprio de propriedade é denominado.
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Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, o autor de obra literária, artística ou científica é uma :
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Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, pertencem ao autor as/os.
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O artigo 8º da Lei nº 9.279/ 1996 e suas alterações define os seguintes requisitos:
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A Escola das Relações Humanas é a vertente teórica que pretendeu
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do Estado
A organização do Estado é um tema tratado, privilegiadamente, no Direito.
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
No Brasil, o sistema de governo é:
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“Após 20 anos de regime militar, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) buscou superar o legado autoritário por meio da construção do Estado Democrático de Direito.” (CARVALHO, Eneuton Dornelleas Pessoa de. O aparelho administrativo brasileiro: sua gestão e seus servidores – de 1930 aos dias atuais. CARDOSO JR. José Celso. (Org.). Burocracia e ocupação no setor público brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2011, p. 20). Nesse sentido, a Constituição estabeleceu.
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