Foram encontradas 367 questões.
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com
valor fixado em lei, é denominada
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Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, configura abandono de cargo a ausência intencional do
servidor ao serviço por mais de
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A Administração pode exigir garantias para a execução do contrato ao licitante vencedor que pode escolher dentre aquelas determinadas pela lei, critério da autoridade competente, em cada caso, mas, ao escolher, deverá constar do edital, precisamente, na forma de :
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Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, readaptação é
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Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido
do servidor ou
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Nos termos da Lei 8.112 e suas alterações, as férias do servidor somente poderão ser interrompidas por
motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por
necessidade do serviço declarada pelo/pela
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Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, será pago ao servidor, por ocasião das férias,
independentemente de solicitação, um adicional correspondente a
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As indenizações que podem ser pagas ao servidor, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, são
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Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o inquérito administrativo obedecerá, assegurada ao acusado
ampla defesa, ao princípio do/da
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“A Administração Pública gerencial constitui um avanço, e, até certo ponto, um rompimento com a Administração Pública burocrática. Isso não significa, entretanto, que negue todos os seus princípios. Pelo contrário, a Administração Pública gerencial está apoiada na anterior, da qual conserva alguns de seus princípios fundamentais (...).”
A diferença fundamental da administração gerencial para a burocrática está :
A diferença fundamental da administração gerencial para a burocrática está :
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