De acordo com a Lei n° 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, art. 116., são deveres do servidor, EXCETO:

De acordo com a Instrução Normativa conjunta MP/ CGU nº 01/2016, são princípios da gestão de riscos, EXCETO:

Conforme a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui regras para a modalidade de licitação denominada pregão, está CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.

A Lei n° 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, estatui uma série de comportamentos proibidos e outros que são autorizados ou tolerados. Nos termos do referido diploma, É PERMITIDO ao servidor público federal:

Assinale a alternativa correta.

Para as penalidades disciplinares, conforme dispõe a Lei no 8.112/1990, a:

João, servidor público estável, perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Pedro, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Pedro:

Assinale a alternativa correta.

Constitui hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, a contratação que tenha por objeto a aquisição de:

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir.

Referente ao Sistema de Registro de Preços, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

A Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe no parágrafo 1º, do artigo 17, que a fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação. Assinale a qual fase refere-se o inciso V: