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“A mídia relata diariamente a agonia do mais complexo organismo vivo, à exceção da própria biosfera”. A reescritura da frase que mantém o seu sentido original é:
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Conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, executado o contrato, seu objeto será recebido no caso de:
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São competências privativas do Presidente da República, EXCETO:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos PositivosCapacidade Eleitoral Passiva
É condição de elegibilidade, na forma da lei:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria Geral do Estado
- Organização do EstadoOrganização Político-AdministrativaFormação de Estados
No que tange à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, o desmembramento de municípios far-se-á, nos termos da Constituição Federal, por:
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“Depósito miserável” é aquele:
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Sobre a instrumentalidade do processo civil, assinale a opção correta:
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Sobre o processo cautelar é correto afirmar que:
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Nas ações coletivas:
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