No planejamento, na organização curricular e na adoção de estratégias pedagógicas, o Supervisor Escolar deve estar atento aos Parâmetros Curriculares Nacionais, segundo o qual o currículo pode ser considerado:

ALei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu Artigo 13, inciso I, expressa que os docentes terão a incumbência de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Para a consecução dessa proposta, o Supervisor Escolar deverá exercer um papel significativo, atuando com o objetivo de:

Diante das necessidades educacionais do país, a proposta da Supervisão Escolar deve ser:

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece,emseuArtigo 64, que:

A Lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, apesar de seu caráter de abrangência para o país, ainda encontra, depois de 15 anos, dificuldades em sua aplicação.

Podem ser citados, neste aspecto, os seguintes princípios e fins da educação nacional expressos na referida lei:

Em uma escola, 300 Kg de comida alimentam 120 alunos durante 3 dias. Mantendo as mesmas condições, determine por quantos dias 300 Kg de comida alimentarão 90 alunos nessa escola.

Os cargos, empregos e funções públicas, nos termos da Constituição Federal:

Consoante disposto na Constituição Federal, a soberania popular:

Aação de mandado de segurança:

Segundo a Constituição Federal, o sigilo das comunicações telefônicas: