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Julgue os itens subsequentes, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
É permitido o reconhecimento de receitas de qualquer natureza, no resultado do período, relativas a ativos financeiros que apresentem atraso inferior a noventa dias, no pagamento de parcela de principal ou de encargos.
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Julgue os itens subsequentes, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
Todas as EFPCs devem constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de investimentos, assim como, para as demais provisões de caráter contingencial, devem observar as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
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No tocante ao fundo administrativo, julgue os itens seguintes.
No balancete de planos de benefícios, é dispensável o registro da participação do respectivo plano de benefício no fundo administrativo compartilhado, constituído com a finalidade específica de cobertura de gastos com prospecção, elaboração, implantação e fomento de plano de benefícios do plano de gestão administrativa.
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Julgue os itens que se seguem, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Os gastos com folha de pagamento e encargos do corpo técnico da área de investimentos da EFPC podem ser considerados como despesas diretas de investimentos.
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Julgue os itens que se seguem, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Ao conceder empréstimos ou financiamentos imobiliários aos seus participantes e assistidos, a EFPC deve contabilizar o aprovisionamento, em conta analítica no grupo de contas Operações com participantes, das parcelas descontadas mensalmente dos participantes e assistidos pelos patrocinadores e não repassadas à EFPC nos prazos estabelecidos.
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Julgue os itens que se seguem, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Em suas operações com derivativos, a EFPC deve efetuar os registros contábeis na aquisição ou alienação em operações a termo pelo valor de cotação no mercado a vista, assim como as parcelas a receber ou a pagar devem ser ajustadas a valor presente com base na taxa do contrato.
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Julgue os itens que se seguem, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
A EFPC deve contabilizar a aquisição de ativos de renda fixa pelo valor efetivamente desembolsado, sendo o ágio ou o deságio evidenciado em controles auxiliares. Os ativos de renda variável devem ser contabilizados pelo custo de aquisição, reconhecendo os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a débito de deduções/variações negativas.
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Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Enquanto o referido imóvel não for vendido, a EFPC não necessita registrar os aluguéis como despesas do plano de gestão administrativa.
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Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
No caso de venda a prazo do respectivo imóvel, a EFPC deve contabilizar os encargos respectivos nas contas de rendas/variações positivas.
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Julgue os itens a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
O conselho fiscal da EFPC deve se manifestar, no mínimo semestralmente, sobre a execução orçamentária da gestão administrativa da entidade.
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