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Em 1º de janeiro de 2024, a empresa S.A. celebra um contrato com um cliente para vender condicionadores de ar por R$ 4.000 cada um. Se o cliente adquirir mais de 1.000 condicionadores de ar em um ano fiscal, o contrato estabelece que o preço será reduzido retroativamente para R$ 3.800 por unidade. Em 31 de março de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 80 condicionadores de ar ao cliente. Nesse momento, a empresa estima que é altamente provável que a compra do cliente não venha a exceder o limite de 1.000 unidades exigidas para o desconto por volume no ano fiscal. Consequentemente, a empresa S.A. reconhece um valor de receitas para o primeiro trimestre findo em 31 de março de 2023. No início de junho de 2023, o cliente adquire outra empresa e, no final do segundo trimestre, 30 de junho de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 500 aparelhos adicionais ao cliente. Diante do novo fato, a empresa S.A. estima que é altamente provável que as compras do cliente ultrapassarão o limite de 1.000 aparelhos para o ano fiscal. A empresa S.A. reconhece novamente receitas para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023.
Considerando as informações apresentadas, a classificação da contraprestação presente no contrato e o montante de receitas reconhecidas em 30 de junho de 2023 são, respectivamente:
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Em 1º de janeiro de 2024, um banco emitiu um empréstimo de 1 milhão de reais para três anos e determinou as seguintes probabilidades em relação a esse empréstimo com base no histórico:
1. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência ao longo do prazo de três anos é de 3%, e o valor atual do fluxo de caixa contratual ao longo da vida do empréstimo que não será recuperado, dada a inadimplência, é de R$ 500.000;
2. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor presente dos fluxos de caixa contratuais devidos nos próximos 12 meses que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 100.000;
3. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor atual dos fluxos de caixa contratuais ao longo da vida do empréstimo que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 300.000.
Considerando-se as informações apresentadas, e os preceitos do CPC 48, o analista da CVM identificou que se o risco de crédito:
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Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i) os pagamentos de aluguel de R$ 4.638, totalizando R$ 23.190 (valor presente de R$ 20.000), deverão ser feitos no início de cada ano do arrendamento de 5 anos e nenhum valor residual é esperado no final do arrendamento; (ii) a empresa S.A. deverá reembolsar anualmente o arrendador por quaisquer impostos imobiliários incorridos no ano (no ano anterior, o custo dos impostos imobiliários foi de R$ 700, embora esses custos variem de ano para ano); (iii) a empresa S.A. deverá efetuar um pagamento de R$ 500, totalizando R$ 2.500 (valor presente de R$ 2.156), junto com o pagamento do aluguel a cada período, para cobrir o seguro que a arrendadora possui do armazém. A empresa S.A. pagou honorários advocatícios de R$ 1.000 na execução do arrendamento.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06, o analista da CVM identificou os seguintes lançamentos de reconhecimento inicial do arrendamento (desconsidere os efeitos do passivo circulante e não circulante):
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Uma empresa S.A. patrocina um plano de pensão de benefício definido. O atuário da empresa fornece as seguintes informações sobre o plano:
| 01/01/24 |
31/12/24 |
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|
Obrigação de |
R$ 1.500,00 |
R$ 1.900,00 |
|
Obrigação de |
R$ 1.900,00 |
R$ 2.730,00 |
|
Obrigação de |
R$ 2.500,00 |
R$ 3.300,00 |
|
Ativos do plano |
R$ 1.700,00 |
R$ 2.620,00 |
|
Contribuições |
R$ 700,00 |
O saldo do valor líquido do ativo/passivo do plano de pensão em 1º de janeiro de 2024 era de R$ 800,00. O custo do serviço foi de R$ 400,00 e os benefícios pagos de R$ 200,00, ambos em 2024. Os benefícios adquiridos são aqueles que o empregado tem direito a receber mesmo que não preste serviços adicionais no âmbito do plano. A empresa calcula a obrigação de pensão de benefícios adquiridos usando os níveis salariais atuais; essa obrigação inclui apenas benefícios adquiridos. A taxa de desconto (juros) é de 10%.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM calculou o retorno real dos ativos do plano no valor de:
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Uma empresa S.A. possui um grupo de máquinas com valor contábil agregado de R$ 123.000 em 31 de dezembro de 2023. Para a empresa, esse grupo de máquinas constitui uma unidade geradora de caixa. Com base na diminuição da produtividade esperada das máquinas à medida que envelhecem, e nos custos crescentes em que se incorrerá para gerar a produção, construiu-se a seguinte tabela em relação ao grupo de máquinas.
|
Ano |
Receitas |
Custos, excluindo depreciação |
Valor presente |
|
2024 |
R$ 75.000,00 | R$ 28.000,00 |
R$ 44.700,00 |
|
2025 |
R$ 80.000,00 | R$ 42.000,00 |
R$ 34.500,00 |
|
2026 |
R$ 65.000,00 | R$ 55.000,00 |
R$ 8.700,00 |
|
2027 |
R$ 20.000,00 | R$ 15.000,00 |
R$ 4.100,00 |
O justo valor da maquinaria na unidade geradora de caixa é determinado por avaliador externo. Após dedução dos custos estimados de alienação, o justo valor menos custos de venda é calculado em R$ 84.500. Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o analista da CVM identificou uma perda por redução ao valor recuperável de:
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Uma empresa S.A. adquiriu 40% das ações de outra companhia S.A. denominada B. O preço pago foi de R$ 130.000. Os ativos e passivos da empresa B naquela data tinham os seguintes valores contábeis e justos:
| Valor contábil |
Valor justo |
|
|
Caixa |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Contas a Receber |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Estoques |
R$ 70.000 |
R$ 90.000 |
|
Terrenos |
R$ 20.000 |
R$ 40.000 |
|
Outros ativos imobilizados |
R$ 140.000 |
R$ 220.000 |
|
Total do Ativo |
R$ 260.000 |
R$ 380.000 |
|
Total do Passivo |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
|
Patrimônio Líquido |
R$ 190.000 |
R$ 310.000 |
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que:
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Uma empresa S.A denominada A possui 20% da empresa S.A. denominada B e classificada como coligada. Durante 2024, a empresa A vendeu para a empresa B, por R$ 150 mil, mercadorias que custaram R$ 50 mil. Na data de encerramento das demonstrações contábeis em 2024, esse estoque entre empresas não havia sido vendido pela coligada para terceiros. Durante 2025, a coligada vendeu o estoque para terceiros.
Considerando as informações apresentadas e 34% de tributos, a empresa investidora:
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Os segmentos reportáveis são apresentados de modo consistente com os relatórios internos revisados regularmente pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais de uma companhia S.A., o diretor presidente executivo, para fins de avaliação do desempenho de cada segmento e alocação de recursos para esses segmentos. Dessa forma, as informações por segmento são apresentadas em zonas geográficas, uma vez que os riscos e taxas de retorno são afetados predominantemente pelo fato de a companhia operar em diferentes regiões.
|
Região |
Receitas |
Lucros (Prejuízos) |
| A | R$ 800.000 |
R$ 280.000 |
| B | R$ 500.000 |
(R$ 150.000) |
| C | R$ 2.300.000 |
(R$ 1.000.000) |
| D | R$ 900.000 |
(R$ 450.000) |
| E | R$ 800.000 |
R$ 200.000 |
| F | R$ 3.800.000 |
R$ 2.500.000 |
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 22, o analista da CVM identificou:
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Analise as três situações a seguir.
1. Uma empresa S.A. detém uma patente registrada em 1º de janeiro de 2024. Essa patente possui um valor contábil de R$ 288.000 e uma vida útil de 8 anos. Durante 2024, a empresa incorreu em custos de pesquisa de R$ 96.000 e moveu uma ação por violação de patente contra um concorrente. Em 1º de dezembro de 2024, a empresa recebeu a boa notícia de que sua patente era válida e que seu concorrente não poderia utilizá-la. A empresa incorreu em despesas de R$ 85.000 para defender a patente em 2024.
2. Uma empresa S.A. denominada C possui dois recursos principais: um software customizado que desenvolveu internamente e para os quais está registrada uma patente e o know-how do pessoal que opera o software. Os funcionários que o operam são obrigados a avisar com um mês de antecedência sobre sua demissão.
3. Uma empresa S.A. comprou uma patente por R$ 1.500.000 em 1º de janeiro de 2024. A patente está sendo amortizada ao longo de sua vida restante de 10 anos. Em 1º de janeiro de 2026, a empresa determinou que os benefícios econômicos da patente fossem de somente 6 anos a partir da data de aquisição.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 04, o analista da CVM identificou que:
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Uma empresa S.A. constrói uma fábrica de produtos químicos com vida útil de 30 anos. As leis ambientais exigem que a empresa desmonte a planta no final de sua vida útil, e a estimativa a valor presente dessa remoção é de R$ 500 milhões. A instalação e os testes da nova fábrica de produtos químicos da empresa resultam na contaminação do solo da fábrica. A empresa será obrigada a limpar a contaminação causada pela instalação quando a fábrica for desmontada; para essa tarefa a estimativa a valor presente é de R$ 350 milhões. Além disso, haverá danos contínuos ao meio ambiente pelas emissões de poluentes ao longo da vida operacional da fábrica durante a produção dos estoques; a estimativa de recuperação dos danos a valor presente é de R$ 250 milhões.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que a empresa reconheceu:
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