Uma entidade do setor público reconheceu, em 2023, receita de R$ 200.000, referente a um convênio.

Em 2024, a receita reconhecida com o convênio, referente ao mesmo contrato, foi de R$ 120.000. Entretanto, foi efetuada restituição de R$ 150.000.

Em 2024, a entidade reconheceu

A Conta Única do Tesouro Nacional é o instrumento centralizado pelo qual o Governo Federal realiza a movimentação financeira de suas receitas e despesas, gerenciando os recursos públicos de forma integrada. Esse modelo permite maior controle, transparência e eficiência na administração financeira da União, evitando fragmentações que dificultem a gestão orçamentária e financeira. A centralização dos recursos reduz custos operacionais, otimiza a liquidez e facilita o monitoramento da execução orçamentária em tempo real.

Quanto à Conta Única do Tesouro Nacional, avalie as afirmações a seguir.

I. Todas as saídas de recursos da Conta Única do Tesouro Nacional são operacionalizadas por Ordens de Pagamento (OP) emitidas pelo SIAFI.

II. A Conta Única do Tesouro Nacional está registrada no ativo financeiro do balanço patrimonial da União; ela aparece no grupo de Disponibilidades, que engloba os recursos em caixa e os saldos bancários disponíveis para o cumprimento das obrigações financeiras da União.

III. O Limite de Saque com Vinculação de Pagamento é o processo pelo qual o Tesouro controla os pagamentos da Conta Única do Tesouro Nacional, dentro de cada fonte de recursos, de forma a vincular a liberação com a respectiva despesa, a partir da criação do código de vinculação de pagamento.

Está correto o que se afirma em

Nos termos da NBASP 140, que estabelece as diretrizes para o controle de qualidade das auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas, são elementos relevantes e que devem integrar um sistema de controle da qualidade nas auditorias do setor público, entre outros:

Nos termos da NBASP 12, o princípio pelo qual os Tribunais de Contas devem gerenciar suas operações com economicidade, eficiência, efetividade e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e informar publicamente estas questões, conforme o caso, é a

Julgue o item subsequente, acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Para a elaboração do balanço patrimonial, são utilizadas contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.

Julgue o item subsequente, acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

O resultado financeiro apurado no balanço financeiro não se presta à abertura de créditos adicionais no exercício seguinte.

Julgue o item subsequente, acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Dada a impossibilidade de aprovação de lei orçamentária com desequilíbrio entre receita e despesa orçamentárias, o balanço orçamentário refletirá o equilíbrio de tal forma que a dotação total atualizada esteja limitada à previsão atualizada da receita.

Julgue o item subsequente, acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

A demonstração dos fluxos de caixa deve ser elaborada pelo método direto.

Julgue o seguinte item, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

O empenho de uma despesa é registrado mediante o débito em uma conta da classe 6, a qual identifica a dotação disponível para empenho e, como contrapartida, mediante um lançamento em conta da classe 2, que identifica a obrigação assumida.

Julgue o seguinte item, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Ainda que o fato gerador tenha ocorrido simultaneamente à liquidação, é necessário valer-se da conta “crédito empenhado em liquidação”.