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Observa-se, no exemplo apresentado, que o comprometimento da disponibilidade por destinação de recursos (DDR) foi realizado no momento do empenho, considerando-se esse o momento
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As naturezas da informação dos dois lançamentos do item “c” são, respectivamente,
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As naturezas da informação dos dois lançamentos do item “b” são, respectivamente,
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As naturezas da informação dos dois lançamentos do item “a” são, respectivamente,
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Como destacado no Manual de Informações de Custos do Governo Federal, para atender aos novos desafios da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as exigências legais e a busca por eficiência, eficácia, efetividade e economicidade na aplicação dos recursos públicos, é imprescindível um sistema de custos que forneça informações úteis e fidedignas para subsidiar o processo de tomada de decisão governamental. Nesse contexto, foi concebido e desenvolvido o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC, uma ferramenta tecnológica que tem a capacidade de integrar os principais sistemas estruturantes do Governo Federal em uma única base de dados (data warehouse – DW), armazenando e reunindo as informações de custos que permitem o apoio à tomada de decisões pelo gestor. Conforme o Manual de Informações de Custos do Governo Federal (BRASIL, 2018), os principais sistemas estruturantes, cujos dados são fonte primária para o DW, são
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O Manual de Informações de Custos do Governo Federal, publicado em julho de 2018, ressalta que “Frequentemente, para associar os custos ao que se deseja mensurar (objeto de custo), é necessário adotar o que se denomina como método de custeio”. Dentre os métodos de custeio tradicionais, aplicados ao setor público, o Manual destaca:
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Considere o trecho abaixo, extraído do MCASP, para responder à questão.
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“Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam, de modo mais adequado, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público.” |
São bases de mensuração avaliadas a valores de entrada de ativos e/ou passivos apresentadas pelo MCASP:
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Considere o trecho abaixo, extraído do MCASP, para responder à questão.
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“Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam, de modo mais adequado, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público.” |
São exemplos de bases de mensuração de passivos apresentadas pelo MCASP:
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Considere o trecho abaixo, extraído do MCASP, para responder à questão.
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“Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam, de modo mais adequado, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público.” |
São exemplos de bases de mensuração de ativos apresentadas pelo MCASP:
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Conforme ressalta o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a Administração Pública, de uma forma geral, não aplicava os critérios de reconhecimento e mensuração dos ativos imobilizado e intangível. Por esse motivo, foi necessária a introdução de uma data de corte para identificar o início da adoção dos procedimentos de depreciação, amortização e exaustão pelo ente. Para auxiliar os entes nesse procedimento, o MCASP propôs o seguinte esquema para a introdução das práticas de avaliação e depreciação/amortização/exaustão:

A conta a ser utilizada nos lançamentos de ajustes a débito e a crédito, apresentada na imagem coberta por uma tarja, é
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