No que se refere à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas e das receitas e despesas públicas sob o enfoque patrimonial, julgue o item a seguir em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Uma variação patrimonial aumentativa (VPA) é realizada quando há o recebimento efetivo de uma doação.

Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue o seguinte item.

A propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo.

Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue o seguinte item.

Em se tratando de obrigações legais, a existência do poder soberano pode ser uma condição para concluir-se que uma obrigação do governo não satisfaz a definição de passivo.

Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue o seguinte item.

Mesmo que não venha a gerar entrada líquida de caixa, a entidade pública pode alcançar seus objetivos por meio do potencial de serviços.

Dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.

Nesse sentido, assinale a alternativa que representa a contabilização do registro do crédito vencido a ser encaminhado para inscrição em dívida ativa no órgão de origem do crédito.

Despesas de exercícios anteriores são aquelas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer o pagamento.

Com relação a esse tipo de despesa, assinale a alternativa incorreta.

O Balanço Orçamentário, conforme consta no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9º edição), compatibilizando as disposições normativas e legais, é composto por: Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados. Sobre o tema, é CORRETO afirmar: