Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos acerca do assunto, podem auxiliar o juiz no esclarecimento do fato delituoso.

Acerca da realização do exame de corpo de delito e demais perícias, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.

Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:

Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

Sobre as características da confissão, é correto afirmar:

Como sabido, o corpo de delito não se resume ao cadáver, abrangendo também todos os vestígios perceptíveis pelos sentidos humanos, como por exemplo, marcas de sangue deixadas no chão, a arma de fogo utilizada para a prática do delito, eventuais sinais de arrombamento da porta do apartamento, etc.

Assinale a alternativa correta sobre as principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.

Acerca dos peritos, que, no desempenho de suas atividades, devem observar uma série de regras de conduta relativas a determinados deveres, assinale a opção correta.

No exercício diário da função do perito médico- legista, o conhecimento de criminologia auxilia na interpretação das evidências encontradas no corpo e em sua integração com as informações obtidas pela criminalística no local do crime. Acerca desse tema e de assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

Considerando que o testemunho, sob o ponto de vista psicológico, se forma por meio de um processo de quatro fases, assinale a opção correta.

A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá

As docimasias são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e, por isso, são classificadas em pulmonares e extrapulmonares. Assinale a opção que apresenta apenas docimasias extrapulmonares.