2320456 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

Com referência à autólise e a assuntos correlatos, assinale a opção correta.

A

Sinal de Silvio Rebelo consiste na introdução de um fiotestemunha e de um fio corado pelo tornassol, por agulha montada, em uma dobra da pele; se o fio indicador, que é azul, ficar amarelo, comprovar-se-á acidez cadavérica.

B

Sinal de Labord caracteriza-se pela introdução de uma agulha de aço bem polida no tecido, no qual deve permanecer cerca de 30 minutos; ao ser retirada, caso mantenha o seu brilho metálico, determina-se diagnóstico de morte real.

C

Sinal de Brissemoret e Ambard consiste na punctura com trocarte do músculo da coxa e análise dos fragmentos obtidos pelo papel de tornassol; em caso de pessoa morta, a reação é básica.

D

Sinal de Lecha-Marzo é considerado um tipo de sinal preciso devido ao fato de se manifestar em todos os casos de morte real.

E

Sinal de De-Dominicis caracteriza-se pela utilização de papel com fenolftaleína para avaliar a alcalinidade do tecido abdominal preservado.

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2320449 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

No que se refere às técnicas utilizadas para a caracterização e identificação de uma amostra biológica, assinale a opção correta.

A

A técnica de Teichmann (método da albuminorreação/reação biológica de soro precipitação), assim como a microscopia, auxilia na determinação do tamanho e da forma das células sanguíneas, sendo considerada a técnica mais fidedigna para a determinação da anucleação das hemácias.

B

Para a identificação da espécie de sangue em local de crime, recomenda-se a utilização do luminol, substância que não apresenta reação cruzada com outras matérias, como o detergente, por exemplo.

C

Para se estabelecer a diferenciação entre uma ossada humana e uma de animal irracional, pode-se utilizar uma avaliação microscópica dos canais de Havers, que, nos humanos, além de serem mais numerosos — cerca de 40 por mm²—, são circulares e mais estreitos.

D

Denomina-se identidade o conjunto de propriedades comuns a todas as pessoas, caracterizando-as como parte de um grupo ou espécie.

E

São considerados postulados da identificação de amostra biológica: perenidade, unicidade, praticabilidade, imutabilidade e classificabilidade.

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2320446 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

Durante uma perícia, o perito deverá estar atento à legislação pertinente para evitar nulidade de provas. Acerca dessa temática e de assuntos ela relacionados, assinale a opção correta.

A

O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.

B

Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.

C

O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.

D

A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.

E

O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.

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2320445 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

Em relação a corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal, assinale a opção correta.

A

Em medicina legal, são sinônimos os termos corpo de delito e exame de corpo de delito, sendo um empregado pelo outro indistintamente.

B

Os vestígios criminais podem apresentar caráter passageiro (delicta factis transeuntis), como os que resultam de lesão corporal gravíssima.

C

Os assistentes técnicos não se sujeitam às causas de impedimento e suspeição.

D

O exame de corpo delito deixa de ser necessário em face de eventual confissão do acusado de um crime.

E

Quando não for possível a participação de peritos oficiais, o exame de corpo delito não poderá ser realizado por peritos ad hoc, mesmo que estes prestem compromisso com a justiça.

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2320440 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

Considerando a custódia dos vestígios para o exame de corpo de delito de uma vítima de agressão física que tenha sido internada em um hospital e morrido após vários dias internada, assinale a opção correta.

A

Os projéteis de arma de fogo encontrados durante cirurgia devem ser retirados cuidadosamente, pegos entre pinças e custodiados em frasco com tampa rosqueada, o que garantirá a sua devida preservação para entrega aos peritos criminais.

B

O agente público que perceber que determinado vestígio seja de potencial interesse para sua investigação será um dos responsáveis pela preservação do vestígio.

C

Não há necessidade de preocupação por parte dos servidores da saúde, posto que a custódia dos vestígios é feita exclusivamente pelos agentes da segurança pública.

D

Em caso de suspeitas de estupros, os médicos dos hospitais não devem preocupar-se com preservação de materiais para perícias futuras, uma vez que sua obrigação é somente a de preservar a vida, nada tendo a ver com a área criminal.

E

Não há necessidade de uso de lacre nas embalagens que contêm vestígios na fase hospitalar, uma vez que isso será feito tão logo os vestígios forem entregues aos peritos oficiais de natureza criminal.

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2320439 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta.

A

Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

B

O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.

C

Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.

D

A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos.

E

A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.

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2320438 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Médico-Legista
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Perícias e Peritos

Acerca de documentos médico-legais, perícias e peritos, assinale a opção correta.

A

Em regra, os exames de corpo de delito devem ser feitos por um perito oficial.

B

Relatório médico-legal é o documento pelo qual o perito externa as conclusões às quais chegou após perícia e estudo do caso; em sendo ditado a um escrivão, que o redige, chamase laudo médico-legal.

C

A participação dos peritos médico-legais em processo ou inquérito policial dá-se exclusivamente por meio de laudos, ofícios, etc., ou seja, por documentos escritos; não há previsão processual de oitiva de peritos.

D

Relatório médico-legal é a redação minuciosa de todas as operações de uma perícia médica, sendo, em regra, composto das seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.

E

O médico assistente técnico é designado pelos advogados das partes e deve acompanhar os atos periciais desde a fase de inquérito policial até a fase processual.

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2320226 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES

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Delegado de Polícia
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Perícias e Peritos

No que diz respeito ao corpo de delito e à perícia em medicina legal, assinale a opção correta.

A

Quando o suspeito confessar o crime, será desnecessário o exame de corpo de delito, seja direto, seja indireto.

B

Os vestígios de crimes que ensejam a necessidade de exame de corpo de delito devem ser analisados conforme sua ordem de entrada no sistema, configurando crime qualquer alteração nessa ordem.

C

O juiz não poderá determinar a produção de prova técnica simplificada em substituição à perícia, mesmo que o ponto controvertido seja de menor complexidade.

D

O juiz tem a obrigação de determinar a emissão de laudo pericial quando for necessário conhecimento científico ou técnico para provar um fato.

E

O juiz deverá indeferir uma perícia quando a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico.

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2259312 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Técnico em Perícia
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Perícias e Peritos

No curso de um negócio jurídico, uma das partes desconfiou da adulteração fraudulenta, a posteriori, de documento manuscrito que beneficiava desproporcionalmente a outra parte e decidiu contestar, em juízo, a autenticidade do documento. Por sua vez, o juízo determinou a realização de exame pericial para o reconhecimento de escritos por comparação de letra.

Considerando-se o caso hipotético, julgue os itens subsequentes quanto às possíveis ações a serem efetivadas.

I. A perícia só poderá ser realizada com a presença do autor do documento original, pois a comparação será feita, necessariamente, com um texto que ele redigirá no momento do exame.

II A pessoa que redigiu o manuscrito original será intimada para participar do exame.

III A diligência para a produção do texto manuscrito para a comparação com o documento supostamente fraudado poderá ser feita por carta precatória.

Assinale a opção correta.

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2259311 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Técnico em Perícia
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Perícias e Peritos

Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta.

A

Os peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.

B

A ação pericial sobre o local do crime não se sobreporá ao direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.

C

O perito verificará a existência de vestígios, se houver corpo, procederá à coleta desses e, em seguida, aferirá a presença de sinais vitais.

D

É dispensada a atuação pericial em caso de morte cujos indícios sugerem suicídio, por não se tratar de crime tipificado no ordenamento jurídico pátrio.

E

A coleta de vestígios será realizada obrigatoriamente pelo perito criminal oficial.