2084762 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

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Defensor Público
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No Brasil contemporâneo,

A

o acesso garantido a diversos setores da sociedade, como imprensa, ONGs e associações de familiares às prisões, proporcionou maior transparência e redução dos problemas humanitários.

B

a implementação de programas que geram oportunidades futuras à população prisional indica a prevalência do previdenciarismo penal.

C

a prisão evidencia o racismo do sistema penal com sua composição populacional e contribui para sua reprodução e sustentação.

D

o ideal de prevenção geral da pena foi alcançado com a ampliação da privatização e modernização ampla do sistema prisional brasileiro.

E

a noção de prisão-depósito representa a realização dos ideais de prevenção especial positiva no penalismo neoliberal.

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2084761 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO

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Defensor Público
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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou uma nota de repúdio sobre a abordagem policial de que o ciclista Filipe Ferreira foi alvo em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a entidade, a ação teve “nítidos contornos racistas” e considera “inadmissível” que seja tolerada. Filipe, de 28 anos, trabalha como eletricista e, na sexta-feira (28), gravava vídeos de manobras com a bicicleta para o canal que tem no YouTube quando foi surpreendido pelos policiais militares.
A câmera que ele usava para filmar os movimentos registrou a abordagem: os PMs descem do carro apontando armas contra ele, exigem que ele coloque as mãos na cabeça, mas o jovem questiona o motivo de estar sendo tratado daquela forma.
Em nota, a Polícia Militar informou que está “verificando todas as informações relativas a este fato” para se posicionar sobre o que aconteceu. Caso seja comprovado algum excesso na conduta dos militares, as providências legais serão tomadas.
(Disponível em: www.g1.globo.com, acessado em: 31/05/2021)
O caso acima relatado confirma que

A

a seletividade do sistema penal brasileiro tem como um de seus motores a abordagem policial, fundada no estereótipo do criminoso, cujo elemento racial é determinante.

B

o sistema penal brasileiro instituiu um programa oficial de criminalização da população negra levado a efeito pela polícia, mas contido por meio da atuação judicial.

C

a criminologia brasileira tomou a questão racial de forma crítica desde seus primórdios com Nina Rodrigues e seu positivismo que denunciava o racismo da justiça criminal brasileira em oposição ao positivismo italiano de Cesare Lombroso.

D

a nota da Defensoria Pública é correta sobre os contornos racistas da ação policial, mas não seria correta se falasse da atuação policial como um todo.

E

a nota da Polícia Militar confirma que a justiça criminal brasileira atua de maneira enérgica diante de fatos isolados e consegue prevenir condutas discriminatórias das agências policiais.

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2084760 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO

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Defensor Público
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Considere a notícia veiculada na imprensa reproduzida abaixo.

LB, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, foi morto em troca de tiros com policiais nesta segunda-feira (28). Ele foi preso ferido, mas com vida, e morreu chegando a hospital de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. O criminoso estava há 20 dias fugindo de uma força-tarefa com mais de 270 agentes. Aos 32 anos, ele tinha uma extensa ficha criminal, fugiu três vezes da prisão e era acusado de diversos crimes.

O procurado foi atingido por vários tiros. Após ser baleado, ele foi levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Bom Jesus, mas morreu. Por volta de 11h10 min. uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) chegou aos fundos da unidade de saúde e levou o corpo dele para ser periciado em Goiânia. O secretário de Segurança Pública de Goiás comemorou o fim da operação: “Missão cumprida. Restabelecemos a paz e tranquilidade nessa comunidade de bem”.

(Disponível em: www.g1.globo.com, acessado em: 31/05/2021)

Diante da leitura, verifica-se que os meios de comunicação de massa

A

contribuem no processo de criminalização impedindo a formação de empresários morais, além de impulsionar o movimento de lei e ordem.

B

são instâncias de controle social formal das sociedades democráticas que auxiliam a população na prevenção da criminalidade ao noticiar as áreas de sua maior incidência.

C

têm papel nos processos de criminalização primária e secundária ao reproduzir discursos de emergência e contribuir na formação do estereótipo do criminoso.

D

substituem a atividade policial na apuração de determinados crimes, pois é recorrente a falta de investigação de crimes de homicídio no Brasil.

E

exerceram um papel fundamental na denúncia de crimes dos poderosos e no fim da seletividade penal em grandes operações nos últimos anos no Brasil.

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2084759 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR

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Delegado de Polícia
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A teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia foi desenvolvida por:

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2084758 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR

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Delegado de Polícia
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Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

A respeito das escolas criminológicas, é correto afirmar:

A

A escola positivista, cujos representantes principais são Lombroso, Ferri e Garófalo, apresentou uma severa crítica às teses do direito penal do inimigo, contribuindo para o surgimento de doutrinas abolicionistas.

B

A escola liberal clássica do direito penal teve origem no Iluminismo e possibilitou o surgimento de medidas substitutivas da prisão, baseadas na ideia de periculosidade do sujeito delinquente.

C

A escola clássica apresenta duas fases: a filosófica, cujo principal representante é Cesare Beccaria, e a jurídica, representada por Enrico Ferri e seu conceito de crime como ente jurídico.

D

CesareBeccaria, cujo pensamento é apontado como uma das mais influentes bases da escola clássica, fez uma forte crítica ao sistema penal do Antigo Regime e lançou bases filosóficas limitadoras do poder punitivo estatal.

E

A escola positivista, tributária do método científicoexperimental, explica a criminalidade a partir do estudo do homem delinquente, o qual pratica crimes porque é dotado de livre arbítrio.

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2073782 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: FGV
Orgão: PC-RN

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Delegado de Polícia
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Dentro da perspectiva criminológica, os órgãos de polícia e justiça se referem a instâncias de:

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2072938 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ

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Defensor Público
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Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

“Em março de 2021, foi tornado público o Relatório ‘Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro’, com os dados referentes ao ano de 2019 recolhidos e analisados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”.
“De acordo com a pesquisa, considerando os 533 casos das mulheres que, no momento da audiência de custódia, atendiam aos critérios objetivos para prisão domiciliar, foi possível observar que 25% das mulheres, apesar de cumprir os requisitos legais, permaneceram presas preventivamente. Verificou-se também que, em decisões judiciais que aplicaram prisão preventiva para mulheres que atendiam aos critérios objetivos para prisão domiciliar, aproximadamente 65,5% contêm alguma referência à prisão domiciliar. Ou seja, essa questão foi de alguma forma introduzida no curso da audiência de custódia e, mesmo assim, essas custodiadas continuaram presas.”
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Relatório “Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro”, 2019. Disponível em: https://www.defensoria.rj.def.br/uploads/a rquivos/153960d0ac82483580bc117104cac177.pdf
Em linha com o pensamento criminológico feminista brasileiro contemporâneo, é correto afirmar que o lastro epistemológico para análise do processo de criminalização de mulheres parte:

A

da constatação de que existem crimes próprios das mulheres, tais quais o infanticídio, o aborto, os envenenamentos, que ficaram sempre impunes, por serem ignorados ou desconhecidos, já que mais presentes na esfera doméstica (A. Peixoto);

B

das reflexões teóricas segundo as quais as oportunidades, as habilidades e as redes sociais historicamente contribuíram para o predomínio da criminalidade masculina, enquanto esses mesmos fatores limitaram as oportunidades das mulheres nesse campo (R. Simon);

C

da conclusão de que a criminalidade feminina é largamente mascarada, pois não há interesse da polícia em investigar mulheres que praticam crimes, e, além disso, em grande parte dos crimes, elas funcionam como cúmplices ou receptadoras de bens, fazendo com que as mulheres fiquem ocultas e não sejam punidas. (O. Pollak);

D

da ideia de que a masculinização do comportamento de mulheres em razão do paradigma de gênero do mundo ocidental as libertou de seguirem o padrão atribuído ao feminino e de agirem como homens e participarem cada vez mais de espaços até então tipicamente masculinos, dentre os quais está também a criminalidade (F. Adler);

E

da impossibilidade de uma etiologia criminal, pois cada caso traz consigo as peculiaridades das histórias de vida e das experiências das mulheres e, com estas, as razões que impulsionaram as práticas criminosas, que podem tanto ser relativas à subsistência da mulher e de sua família ou a situações específicas de violências das mais diversas ordens. (E. Pimentel).

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2072300 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Delegado de Polícia Federal
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No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.

Prevenção primária consiste na implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores exógenos sirvam como estímulo à prática delituosa.

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2033656 Ano: 2021
Disciplina: Criminologia
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG

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Delegado de Polícia
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Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, analise as assertivas abaixo:

I. O comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o indivíduo aprende também outras condutas e atividades lícitas, em sua interação com pessoas e grupos e mediante um complexo processo de comunicação.

II. O delito não é algo anormal nem sinal de uma personalidade imatura, senão um comportamento ou hábito adquirido, isto é, uma resposta a situações reais que o sujeito aprende.

III. A pobreza e a classe social são fatores suficientes para a explicação da tendência de alguém para o crime, no contexto das teorias da aprendizagem.

IV. O indivíduo aprende assim não só a conduta delitiva, senão também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comportamento desviado.

São CORRETAS apenas as assertivas: