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A modalidade de licitação de diálogo competitivo é utilizada
 

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A respeito da Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
 

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Conforme a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
 

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Assinale a alternativa correta acerca dos atributos do ato administrativo.
 

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Acerca da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a ordem correta das fases do processo licitatório, como regra geral, é:
 

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De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso a Informações, considera-se informação sigilosa
 

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Nos termos da Lei n.º 8.429/1992, as sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa
 

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O conceito de decoro no exercício da função pública refere-se:
 

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4016574 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Ibest
Orgão: CRECI-8

Quanto à Lei n.º 13.303/2016, julgue os itens a seguir.

I Permite-se a alteração unilateral pela empresa pública ou sociedade de economia mista licitante, de forma unilateral.

II A inadimplência do contratado quanto aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à empresa pública ou à sociedade de economia mista a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.

III Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro; seguro-garantia; ou fiança bancária.

Assinale a alternativa correta.

 

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4016572 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Ibest
Orgão: CRECI-8
Quanto à administração direta, indireta e fundacional, é correto afirmar que a empresa pública é
 

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